04/09/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:54

Incluído em pauta para 23/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
31/08/2025 13:42

Solicitado dia de julgamento
23/05/2025 15:22

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:04

Publicado Despacho em 26/05/2025.
20/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82760995
17/05/2025 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82760995
16/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:10

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:04

Desentranhado o documento
21/02/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 09:35

Expedição de Carta.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 16 DESPACHO 8000290-48.2021.8.05.0123 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Itanhem Apelado: Jose Geraldo De Souza Ferraz Advogado: Julian Araujo De Andrade (OAB:BA50768-A) Advogado: Harrisia Correia Silva (OAB:BA50220-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000290-48.2021.8.05.0123 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITANHEM Advogado(s): APELADO: JOSE GERALDO DE SOUZA FERRAZ Advogado(s): JULIAN ARAUJO DE ANDRADE (OAB:BA50768-A), HARRISIA CORREIA SILVA (OAB:BA50220-A) DESPACHO Considerando a eleição de novo prefeito para o MUNICIPIO DE ITANHEM, que compõe o polo ativo desta demanda, intime-se pessoalmente o ente para regularizar a sua capacidade processual e postulatória, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação (ID.72004961), com fulcro no art. 76, §2º, inciso I, do CPC.

Publique-se, intime-se, cumpra-se.

Salvador/BA, 20 de janeiro de 2025.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR35/15
25/01/2025 02:51

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:31

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:22

Recebidos os autos
25/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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