26/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 26/09/2025.
26/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
24/09/2025 17:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 16:59

Decorrido prazo de MYCAELE OLIVEIRA NUNES em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2025 15:33

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2025 15:33

Juntada de Certidão
18/09/2025 00:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008210-02.2022.8.05.0103Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (OAB:BA21449-A), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937-A)APELADO: MYCAELE OLIVEIRA NUNESAdvogado(s): ADRIANO RODRIGUES DE FARIA (OAB:GO62583-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 8 de setembro de 2025.
08/09/2025 17:42

Comunicação eletrônica
08/09/2025 17:42

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 17:05

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 13:54

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025 17:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:51

Decorrido prazo de MYCAELE OLIVEIRA NUNES em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:52

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:26

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:18

Decorrido prazo de MYCAELE OLIVEIRA NUNES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 18:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:31

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 04:14

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008210-02.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MYCAELE OLIVEIRA NUNES Advogado(s): ADRIANO RODRIGUES DE FARIA (OAB:GO62583-A) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (OAB:BA21449-A), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937-A) DESPACHO Verifico que a advogada que subscreve o recurso de apelação não possui nos autos procuração outorgada pela parte recorrente ou substabelecimento individual, inexistindo, portanto, regular representação processual.

Diante disso, buscando mitigar alegações de nulidade, intime-se a parte recorrente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização da representação processual juntando documento procuratório ou de substabelecimento, inclusive com habilitação nos autos, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, retornem os autos conclusos. Salvador, data registrada em sistema. DES.

RICARDO REGIS DOURADO Relator (RRD10)
04/07/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:54

Conclusos #Não preenchido#
28/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:14

Recebidos os autos
28/04/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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