11/07/2025 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:50

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 08/07/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTANA, #Não preenchido#.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000912-04.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DAIANE OLIVEIRA DE JESUS SILVA Advogado(s): FELIPE ALVES LEITAO (OAB:DF64637) DECISÃO Considerando a comunicação recebida do Ministério Público informando a impossibilidade de comparecimento; Considerando a necessidade de observância ao princípio da efetividade processual e garantia do contraditório e da ampla defesa; DEFIRO o pedido de redesignação da audiência.

DETERMINO que o cartório proceda à redesignação da audiência para data e horário a serem oportunamente designados, na sala de audiências deste Juízo.

INTIMEM-SE as partes e seus procuradores, bem como o Ministério Público, da data que for designada pelo cartório, com as advertências legais.

COMUNIQUE-SE ao cartório distribuidor para as devidas anotações.

Cumpra-se.

Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
07/07/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 12:31

Expedição de intimação.
07/07/2025 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 12:21

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
07/07/2025 11:43

Expedição de intimação.
07/07/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
04/07/2025 08:26

Expedição de intimação.
03/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 08:35

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 17:52

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:53

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:41

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:39

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/06/2025 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTANA, #Não preenchido#.
05/06/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 12:40

Expedição de ofício.
05/06/2025 12:38

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:21

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 12:45

Expedição de intimação.
04/06/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:43

Expedição de intimação.
04/06/2025 12:43

Expedição de intimação.
04/06/2025 12:43

Expedição de intimação.
04/06/2025 12:43

Expedição de intimação.
04/06/2025 12:43

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:39

Conclusos para decisão
05/04/2025 17:30

Juntada de Petição de AP. CITAÇÃO. INFORMA ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO
03/04/2025 09:18

Expedição de intimação.
28/03/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 21:28

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 09:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/11/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 14:31

Expedição de citação.
26/11/2024 14:29

Expedição de decisão.
13/08/2024 15:17

Recebida a denúncia contra DAIANE OLIVEIRA DE JESUS SILVA - CPF: *62.***.*28-63 (REU)
12/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/08/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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