23/09/2025 10:01

Conclusos para julgamento
13/09/2025 06:31

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 06:31

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
13/09/2025 04:20

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE POÇÕES PÇA.

DA BANDEIRA- 70 - Fórum Dr.

Antônio Agripino Borges - CEP 45.260-000 Telefone: (77) 3431-1005 PROCESSO Nº: 8002917-83.2024.8.05.0199 - Estupro de vulnerável AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA 03/07/2025 HORÁRIO 09h30 - horas LOCAL Sala de Audiência 01 PRESENÇAS: Juíza de Direito: Dra.

ISADORA BALESTRA MARQUES.

Promotor de Justiça: Dr.

MATEUS CAVALCANTI.

Escrevente: Giuliano Moraes Guimarães (Auxiliar Judiciário) COMPARECIMENTO: Testemunhas de Acusação: 01 - Tereza Ferreira dos Santos; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/6b76a21c-90ef-4800-b8d9-b111de075ce8?vcpubtoken=491f1095-02a9-480f-a87a-aa43d0f3a4e8 02 - Maria Ferreira dos Santos; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/5f0842dd-018d-4264-a2d8-2fb87cb26ebd?vcpubtoken=8dd4c3a4-b956-4b9b-bcf0-3cb56cfb402a 03 - Marileide Oliveira Pereira; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/e579c810-10bb-4a42-8b89-de5665b6a10a?vcpubtoken=ac5dc97c-5996-444a-9c01-6347e1ccc78b RÉU: 01 - JADIEL ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 21/03/1998, filho de Justina Alves de Oliveira, inscrito no CPF n° *84.***.*73-04, residente e domiciliado na Mulungu I, Zona Rural, CEP: 45.260-000, Poções/BA; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1461da1d-ec29-4679-94ae-65bb60f77731?vcpubtoken=eba7872c-7a19-4f80-ae8d-182a5e916f7b Dr.

Gessica dos Santos Lopes - OAB/BA - 57915 OCORRÊNCIAS: 1 - Iniciada a audiência, a MM.

Juíza procedeu o pregão e constatou as ausências e presenças, todos por videoconferência, conforme anotado acima; 2 - Em seguida pela MM Juíza de Direito foi dito que os depoimentos seriam colhidos mediante gravação eletrônica juntada aos presentes autos via PJE Mídias, procedimento autorizado pelo art. 405, § 2º do Código de Processo Penal, na redação que lhe deu a Lei Federal n.º 11.719/2008. 3 - A MM.

Juíza deliberou conforme anotado abaixo: DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: 01 - Requereu prazo sucessivo de cinco dias para apresentar as Alegações Finais em Memoriais.

DADA A PALAVRA A DEFESA: 01 - Requereu prazo sucessivo de cinco dias para apresentar as Alegações Finais em Memoriais.

DELIBERAÇÕES DO JUÍZO: 01 - Remeto os autos com vistas ao Ministério Publico e a Defesa para apresentarem as alegações finais em forma de memoriais no prazo de lei, após a retornem os autos conclusos para Sentença.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo.

Eu, ________________ Giuliano Moraes Guimarães (Auxiliar Judiciário digitei).

Eu _____________ Manoel Alex da Silva Souza (Diretor de Secretaria) Subscrevo.

Isadora Balestra Marques Juíza de Direito
11/09/2025 14:28

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 19:24

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
02/09/2025 13:44

Expedição de intimação.
02/09/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/09/2025 09:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/09/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
31/07/2025 03:59

Decorrido prazo de NATHALY FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:16

Decorrido prazo de NATHALY FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
30/07/2025 10:16

Decorrido prazo de NATHALY FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:06

Decorrido prazo de NATHALY FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:08

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:08

Decorrido prazo de JADIEL ALVES DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:08

Decorrido prazo de TEREZA FERREIRA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 01:23

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 01:21

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 01:19

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 01:12

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 01:11

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 01:10

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 01:06

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 19:09

Decorrido prazo de GESSICA DOS SANTOS LOPES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/07/2025 09:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 02/09/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
03/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002917-83.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JADIEL ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): PERICLES MARTINS SANTANA (OAB:BA18868), GESSICA DOS SANTOS LOPES registrado(a) civilmente como GESSICA DOS SANTOS LOPES (OAB:BA57915) DESPACHO REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento anteriormente agendada, para o dia 02 de setembro de 2025, às 09h30, a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize.

Cumpra-se conforme despacho proferido anteriormente.

Providências e comunicações necessárias. Atribuo ao presente força de MANDADO ou OFÍCIO, devendo o cartório se atentar para a correta indicação do NOME e ENDEREÇO das partes destinatárias dos mandados.

POÇÕES/BA, data da assinatura eletrônica. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, o acesso se dará pelo link abaixo, recomendando-se utilizar o navegador Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/909769 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 909769.

Orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf.

Orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4.

Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.
28/06/2025 01:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2025 01:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2025 01:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2025 01:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2025 01:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 13:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 02/09/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
27/06/2025 13:37

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:52

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:52

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:52

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:52

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:33

Expedição de intimação.
27/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 23:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2025 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:38

Expedição de intimação.
25/06/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:44

Expedição de intimação.
18/06/2025 14:30

Expedição de intimação.
26/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 04:02

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:02

Decorrido prazo de JADIEL ALVES DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:02

Decorrido prazo de TEREZA FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:00

Decorrido prazo de MARLEIDE OLIVEIRA PEREIRA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/04/2025 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 07:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/04/2025 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 06:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/04/2025 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 06:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/04/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2025 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 07:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/04/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 09:54

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:54

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:54

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:54

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:52

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/07/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.
24/04/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:55

Decorrido prazo de JADIEL ALVES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/10/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/10/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 09:29

Expedição de citação.
03/10/2024 09:27

Expedição de intimação.
03/10/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 17:41

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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