28/08/2025 13:44

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ANDRADE AMORIM PASSOS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/08/2025 23:59.
17/08/2025 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
17/08/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 13:45

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ANDRADE AMORIM PASSOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 00:02

Publicado Sentença em 31/07/2025.
03/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025 03:22

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8179567-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANA CAROLINA ANDRADE AMORIM PASSOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA LEMOS VIANA - BA78298, OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA - BA73464 EXECUTADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-AAdvogados do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A DESPACHO Vistos, etc...

Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, pague o valor de R$13.223,54 (treze mil e duzentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente no ID 502155267.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Advirta-se, de logo, para necessidade de recolhimento das custas processuais relativas a eventual impugnação, na forma do ato V da tabela de custas deste e.

TJBA: "Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral", no mesmo prazo assinalado para a sua apresentação, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento.

Em caso de não pagamento e/ou impugnação pelo executado do valor da condenação no prazo legal de 30 dias, o exequente deverá requerer os atos constritivos no prazo de 15 dias após o término do prazo de pagamento e impugnação.

Juntamente com o requerimento específico, o exequente deverá, de logo, providenciar o pagamento das custas pertinentes, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, além de juntar planilha do cálculo executado atualizado.

Transcorridos esses prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário a que alude o art. 523 e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil. P.

I. Salvador, 13 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
26/06/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:14

Recebidos os autos
28/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/09/2024 22:37

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição de apelação
31/07/2024 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 13:09

Conclusos para julgamento
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:40

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:20

Conclusos para despacho
10/06/2024 03:04

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 19:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2024 23:59.
27/05/2024 20:56

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
23/05/2024 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
23/05/2024 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/03/2024.
28/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
22/03/2024 10:32

Expedição de carta via ar digital.
22/03/2024 10:32

Expedição de carta via ar digital.
12/03/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:36

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/02/2024 01:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ANDRADE AMORIM PASSOS em 12/02/2024 23:59.
25/02/2024 01:51

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 12/02/2024 23:59.
25/02/2024 01:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 11:41

Declarada incompetência
19/12/2023 10:07

Conclusos para despacho
18/12/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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