27/05/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 18:10

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA DA SILVA FILHO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 23:47

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8027514-70.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Osvaldo Viana Da Silva Filho Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Reu: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA.

CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3207-1234 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8027514-70.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reintegração] AUTOR: OSVALDO VIANA DA SILVA FILHO REU: ESTADO DA BAHIA De ordem do Exmo.

Juiz de Direito, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando o Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 05 de fevereiro de 2024.

Eliane Costa Técnico Judiciário
14/03/2024 18:17

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA DA SILVA FILHO em 05/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:30

Baixa Definitiva
13/03/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 18:30

Expedição de despacho.
13/03/2024 18:18

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:37

Expedição de ato ordinatório.
04/03/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
08/02/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 11:21

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:59

Recebidos os autos
05/02/2024 08:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/08/2022 10:04

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2022 11:31

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA DA SILVA FILHO em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 19:14

Publicado Despacho em 14/07/2022.
15/07/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 08:02

Expedição de despacho.
13/07/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:55

Conclusos para decisão
04/04/2022 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
29/03/2022 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
01/03/2022 20:44

Juntada de Petição de apelação
13/02/2022 09:29

Publicado Intimação em 04/02/2022.
13/02/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
03/02/2022 12:58

Expedição de intimação.
03/02/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 12:25

Expedição de despacho.
02/02/2022 12:25

Julgado improcedente o pedido
25/01/2021 08:41

Conclusos para julgamento
18/01/2021 12:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/01/2021 15:18

Expedição de despacho via Sistema.
14/01/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 15:37

Conclusos para despacho
28/06/2020 14:35

Juntada de Petição de réplica
27/06/2020 12:35

Publicado Despacho em 19/06/2020.
27/06/2020 12:06

Decorrido prazo de OSVALDO VIANA DA SILVA FILHO em 22/05/2020 23:59:59.
18/06/2020 08:41

Expedição de despacho via Sistema.
18/06/2020 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 18:07

Conclusos para despacho
25/05/2020 12:34

Juntada de Petição de contestação
02/04/2020 09:30

Expedição de citação via Sistema.
02/04/2020 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2020 09:10

Conclusos para decisão
14/03/2020 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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