11/07/2025 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/07/2025 13:48

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 08/07/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTANA, #Não preenchido#.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001099-12.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDVALDO CAMPOS Advogado(s): FATIMA CRISTINA BITES CARDOSO (OAB:BA68095), MARCELO NUNES DOS SANTOS (OAB:GO41539), ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB:GO29939) DECISÃO Considerando a comunicação recebida do Ministério Público informando a impossibilidade de comparecimento; Considerando a necessidade de observância ao princípio da efetividade processual e garantia do contraditório e da ampla defesa; DEFIRO o pedido de redesignação da audiência.

DETERMINO que o cartório proceda à redesignação da audiência para data e horário a serem oportunamente designados, na sala de audiências deste Juízo.

INTIMEM-SE as partes e seus procuradores, bem como o Ministério Público, da data que for designada pelo cartório, com as advertências legais.

COMUNIQUE-SE ao cartório distribuidor para as devidas anotações.

Cumpra-se.

Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:03

Expedição de intimação.
07/07/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 17:28

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 17:15

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 15:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/05/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2025 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTANA, #Não preenchido#.
05/05/2025 14:27

Expedição de Ofício.
05/05/2025 14:23

Expedição de intimação.
05/05/2025 14:23

Expedição de intimação.
05/05/2025 14:20

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/04/2025 12:51

Expedição de intimação.
12/04/2025 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
30/03/2025 22:10

Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL
20/03/2025 10:55

Expedição de intimação.
20/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:18

Desentranhado o documento
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:12

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:16

Decorrido prazo de EDVALDO CAMPOS em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:55

Juntada de Petição de diligência
22/12/2024 23:29

Publicado Decisão em 28/11/2024.
22/12/2024 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 09:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/11/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 15:04

Expedição de citação.
26/11/2024 15:02

Expedição de decisão.
09/09/2024 11:26

Recebida a denúncia contra EDVALDO CAMPOS - CPF: *19.***.*35-00 (REU)
09/09/2024 08:22

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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