TJBA - 0074294-40.2002.8.05.0001

1ª instância - 5Vara Criminal - Salvador

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIRO LIMA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:30

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

  • 07/07/2025 15:28

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

  • 07/07/2025 15:24

    Juntada de informação

  • 06/07/2025 10:56

    Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

  • 06/07/2025 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 06/07/2025 10:55

    Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

  • 06/07/2025 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 11:34

    Juntada de Alvará de soltura - bnmp

  • 04/07/2025 11:24

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

  • 04/07/2025 11:22

    Juntada de mandado de prisão - bnmp

  • 04/07/2025 10:47

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 10:21

    Juntada de termo de remessa

  • 04/07/2025 10:07

    Juntada de Alvará de soltura - bnmp

  • 04/07/2025 09:42

    Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

  • 04/07/2025 09:40

    Juntada de Petição de CIÊNCIA CERTIDÃO

  • 04/07/2025 09:38

    Juntada de mandado de prisão - bnmp

  • 04/07/2025 08:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/07/2025 08:35

    Juntada de informação

  • 04/07/2025 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 07:53

    Juntada de informação

  • 04/07/2025 07:51

    Juntada de informação

  • 04/07/2025 07:49

    Juntada de alegações finais

  • 04/07/2025 07:48

    Juntada de alegações finais

  • 04/07/2025 07:47

    Juntada de informação

  • 04/07/2025 07:45

    Juntada de informação

  • 04/07/2025 07:43

    Juntada de informação

  • 04/07/2025 07:41

    Juntada de informação

  • 04/07/2025 07:40

    Juntada de informação

  • 04/07/2025 07:38

    Juntada de informação

  • 04/07/2025 07:31

    Juntada de petição inicial

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004                                 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASILCEP 41745-004   CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO    CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE OS AUTOS DO PROCESSO FORAM MIGRADOS PARA O PJE, SEM PEÇAS, POR FORÇA DO ATO CONJUNTO Nº 08/2022 e ATO CONJUNTO Nº 22/2022.  Publique-se.

    Intimem-se. 

  • 03/07/2025 16:23

    Comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 507616396

  • 03/07/2025 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 16:23

    Comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 507616394

  • 03/07/2025 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 00:00

    Correção de Classe

  • 03/07/2025 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 01/07/2025 00:00

    Remessa

  • 15/06/2021 00:00

    Recebimento

  • 15/06/2021 00:00

    Remessa dos Autos para o SECAPI

  • 15/06/2021 00:00

    Recebimento

  • 14/05/2021 00:00

    Liminar

  • 24/02/2021 00:00

    Remessa

  • 24/02/2021 00:00

    Recebimento

  • 25/07/2014 00:00

    Remessa dos Autos para o SECAPI

  • 25/07/2014 00:00

    Definitivo

  • 21/05/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/02/2011 13:47

    Expedição de documento

  • 10/02/2011 11:28

    Ofício

  • 09/02/2011 14:14

    Expedição de documento

  • 01/02/2011 08:52

    Mero expediente

  • 01/02/2011 08:17

    Protocolo de Petição

  • 10/01/2011 12:51

    Entrega em carga/vista

  • 10/01/2011 12:51

    Entrega em carga/vista

  • 26/03/2010 13:12

    Mandado

  • 24/03/2010 12:21

    Expedição de documento

  • 12/03/2010 01:27

    Publicado pelo dpj

  • 11/03/2010 09:34

    Mero expediente

  • 10/03/2010 13:20

    Enviado para publicação no dpj

  • 09/03/2010 09:35

    Mero expediente

  • 05/03/2010 12:12

    Entrega em carga/vista

  • 05/03/2010 12:01

    Procedência

  • 14/09/2009 16:01

    Conclusão

  • 10/06/2009 15:05

    Conclusão

  • 02/06/2009 18:01

    Conclusão

  • 27/05/2009 16:45

    Conclusão

  • 22/05/2009 17:45

    Documento

  • 22/05/2009 14:19

    Ofício

  • 04/05/2009 17:47

    Ofício

  • 20/04/2009 17:23

    Expedição de documento

  • 06/03/2009 21:52

    Publicado pelo dpj

  • 28/01/2009 18:25

    Despacho do juiz

  • 01/04/2004 17:16

    Concluso ao juiz

  • 27/02/2004 11:17

    Publicado no dpj

  • 11/02/2004 12:35

    Autos - vista ministério público

  • 10/02/2004 12:09

    Autos - vista ministério público

  • 10/02/2004 12:07

    Autos - conclusos

  • 20/10/2003 16:15

    Concluso ao juiz

  • 17/10/2003 15:04

    Autos - vista ministério público

  • 16/10/2003 13:31

    Concluso ao juiz

  • 18/07/2003 10:21

    Concluso ao juiz

  • 14/07/2003 11:06

    Documento enviado para publicação no dpj

  • 16/06/2003 09:53

    Documento enviado para publicação no dpj

  • 13/06/2003 17:58

    Audiencia - designada

  • 04/06/2003 17:00

    Audiencia - designada

  • 30/05/2003 17:34

    Autos - conclusos

  • 10/01/2003 14:42

    Audiencia - designada

  • 06/12/2002 09:07

    Autos - conclusos

  • 22/11/2002 16:08

    Publicação no dpj

  • 19/11/2002 13:26

    Autos - conclusos

  • 05/11/2002 15:31

    Autos - conclusos

  • 09/10/2002 08:54

    Audiencia - designada

  • 11/09/2002 11:56

    Mandado - expedido

  • 09/09/2002 15:50

    Audiencia - designada

  • 11/07/2002 14:38

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2002

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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