TJBA - 0521182-40.2018.8.05.0001

08/07/2024 14:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/07/2024 14:39

Baixa Definitiva

08/07/2024 14:39

Transitado em Julgado em 08/07/2024

18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DA ROCHA VIANA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE MODA REPRESENTACOES LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE PINHO COSTA em 17/04/2024 23:59.

03/04/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0102913-2)

23/03/2024 01:21

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024 15:23

Juntada de Certidão

20/03/2024 17:05

Outras Decisões

18/03/2024 11:40

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024 11:08

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2024 03:14

Publicado Intimação em 26/02/2024.

24/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 15:54

Juntada de Certidão

21/02/2024 07:37

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DA ROCHA VIANA em 19/02/2024 23:59.

05/02/2024 19:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 18/01/2024.

19/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

17/01/2024 16:32

Expedição de decisão.

17/01/2024 15:52

Recurso Especial não admitido

06/12/2023 11:21

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2023 22:09

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2023 05:02

Publicado Intimação em 13/11/2023.

14/11/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/11/2023 09:15

Juntada de Certidão

24/10/2023 18:26

Juntada de Petição de recurso especial

11/09/2023 16:38

Juntada de Certidão

06/07/2023 01:58

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DA ROCHA VIANA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 01:58

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE MODA REPRESENTACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 01:58

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE PINHO COSTA em 05/07/2023 23:59.

13/06/2023 01:24

Publicado Ementa em 12/06/2023.

13/06/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

07/06/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023 10:14

Conhecido o recurso de IZABEL CRISTINA DA ROCHA VIANA - CPF: *99.***.*63-00 (APELANTE) e provido em parte

07/06/2023 09:37

Conhecido o recurso de IZABEL CRISTINA DA ROCHA VIANA - CPF: *99.***.*63-00 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2023 17:01

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023 16:57

Deliberado em sessão - julgado

31/05/2023 10:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/05/2023 17:21

Incluído em pauta para 06/06/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/05/2023 08:47

Solicitado dia de julgamento

22/05/2023 14:43

Retirado de pauta

16/05/2023 17:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/05/2023 17:46

Incluído em pauta para 22/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/05/2023 11:48

Solicitado dia de julgamento

14/02/2023 10:11

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 10:10

Juntada de Certidão

14/02/2023 08:32

Juntada de Certidão

14/02/2023 02:55

Publicado Despacho em 13/02/2023.

14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 14:52

Juntada de Ofício

10/02/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 11:14

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.

01/02/2023 10:27

Expedição de Certidão.

01/02/2023 09:37

Recebidos os autos

01/02/2023 09:37

Distribuído por sorteio