21/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8112348-30.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: AUTO POSTO CENTRO LTDA REU: RAIZEN SABBA CONVENIENCIAS LTDA DESPACHO Deve a parte autora recolher as custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, valendo, de logo, o registro de que não é possível o aproveitamento das custas pagas em outra unidade da Federação.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de julho de 2025.

Bel.

Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
15/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:46

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo: 8112348-30.2025.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: AUTO POSTO CENTRO LTDA RÉU: REU: RAIZEN SABBA CONVENIENCIAS LTDA Cumpra-se conforme determinado no id 506709158. Salvador, 1 de julho de 2025.

GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
09/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8112348-30.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: AUTO POSTO CENTRO LTDA Requerido(a) REU: RAIZEN SABBA CONVENIENCIAS LTDA A Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2018, publicada no DJe em 25.01.2018, estabelece a especialização da competência entre as Varas Cíveis e as Varas Empresariais. Nos termos do art. 1º da citada Resolução, as 1ª e 2ª Varas Empresariais tem competência para julgar as ações em matéria empresarial e de acordo com o art. 3º, serão redistribuídos para as referidas Unidades, os acervos processuais das demais Varas Cíveis da Comarca de Salvador. No caso, o litígio envolve a discussão sobre contrato de franquia, atraindo a competência das varas empresariais por força do que contém o art. 1º, XVI, da resolução acima destacada. Tratando-se a presente demanda de litígio que está compreendido na competência das Varas Empresariais, DECLINO da competência para seu processo e julgamento e determino a remessa do feito digital para a redistribuição entre uma das duas Varas Empresariais acima indicadas. Intimem-se.

Cumpra-se. Salvador, 27 de junho de 2025.

GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
27/06/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:19

Declarada incompetência
26/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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