TJBA - 8091564-42.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 20:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.
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09/04/2024 18:06
Decorrido prazo de ALVARO RAMOS COSTA NETO em 08/04/2024 23:59.
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15/03/2024 23:15
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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15/03/2024 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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15/03/2024 10:20
Arquivado Provisoramente
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13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091564-42.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alvaro Ramos Costa Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091564-42.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALVARO RAMOS COSTA NETO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.
VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.
Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.
Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.
Publique-se.
Intime-se.
Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.
Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito -
11/03/2024 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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11/03/2024 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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11/03/2024 23:21
Comunicação eletrônica
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11/03/2024 23:21
Comunicação eletrônica
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11/03/2024 23:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/02/2024 05:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
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04/02/2024 17:16
Conclusos para decisão
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04/02/2024 17:16
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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04/02/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2024 14:11
Expedição de ato ordinatório.
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24/01/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 17:58
Expedição de carta via ar digital.
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29/08/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2023 20:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.
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11/08/2023 20:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.
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19/07/2023 09:13
Expedição de ato ordinatório.
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19/07/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2021 23:59.
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10/11/2021 08:56
Decorrido prazo de ALVARO RAMOS COSTA NETO em 22/10/2021 23:59.
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01/11/2021 20:26
Publicado Decisão em 14/10/2021.
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01/11/2021 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
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12/10/2021 19:48
Expedição de decisão.
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12/10/2021 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/10/2021 19:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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04/10/2021 16:33
Conclusos para decisão
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30/09/2021 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2021 03:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/02/2021 23:59:59.
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11/12/2020 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2020 13:49
Expedição de Outros documentos via Sistema.
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24/01/2020 18:41
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
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24/01/2020 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2020 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/12/2019 11:27
Conclusos para despacho
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27/12/2019 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2019
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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