14/08/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
14/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 18:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/08/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 17:31

Juntada de Petição de informação 2º grau
01/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001977-20.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: SKEPSYS - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME Advogado(s): CINDIA CAMARGO (OAB:BA33719), MATHEUS AUGUSTO MACEDO RASTELLI (OAB:SP433274) REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA Advogado(s): HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA registrado(a) civilmente como HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:DF26926) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração proposto por Empreendimentos Imobiliários Gaia Ltda, ao argumento de suposta contradição na decisão de ID 502792231.

Analisando detidamente os presentes embargos declaratórios, vê-se que estes não merecem prosperar, tendo em vista que não há qualquer impedimento no prosseguimento do feito.

A suspensão do processo se deu em virtude da exceção de suspeição, e esta não mais subsiste, não havendo assim necessidade de decisão em sentido contrário, considerando regular e valido o andamento processual.

Desta forma, rejeito os presentes Embargos de Declaração de ID 502866827, e determino o cumprimento imediato da decisão de ID 502792231.

Cumpra-se.

PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
26/06/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:36

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 22:17

Expedição de despacho.
28/05/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:33

Expedição de despacho.
18/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:56

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA em 11/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:54

Expedição de despacho.
18/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 01:50

Publicado Decisão em 20/03/2024.
28/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
28/03/2024 01:49

Publicado Decisão em 20/03/2024.
28/03/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 10:17

Conclusos para julgamento
12/02/2024 01:49

Decorrido prazo de SKEPSYS - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 05:09

Publicado Despacho em 14/12/2023.
15/12/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:38

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:41

Publicado Despacho em 30/08/2023.
31/08/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
16/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:02

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:12

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 10:36

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
26/06/2023 13:43

Conclusos para julgamento
23/06/2023 13:36

Juntada de Petição de incidente de suspeição cível
21/06/2023 03:21

Publicado Decisão em 20/06/2023.
21/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:24

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 15:41

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:39

Embargos de declaração não acolhidos
20/04/2023 13:42

Conclusos para julgamento
14/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
16/01/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:31

Juntada de Termo de audiência
10/11/2022 14:32

Juntada de Termo de audiência
21/10/2022 21:23

Publicado Despacho em 06/10/2022.
21/10/2022 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
05/10/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:41

Decorrido prazo de SKEPSYS - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:21

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 09:41

Publicado Despacho em 04/07/2022.
05/07/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 15:07

Conclusos para despacho
10/02/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 12:44

Expedição de Ofício.
09/02/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 05:22

Decorrido prazo de SKEPSYS - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.
29/10/2021 10:23

Juntada de Petição de réplica
25/10/2021 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.
25/10/2021 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
06/10/2021 10:18

Juntada de petição de agravo de instrumento
05/10/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 12:20

Expedição de Mandado.
05/10/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 09:06

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2021 18:04

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 21:15

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2021 02:45

Decorrido prazo de SKEPSYS - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 02:26

Decorrido prazo de SKEPSYS - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.
23/08/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.
23/08/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 09:36

Publicado Decisão em 17/08/2021.
23/08/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 15:14

Expedição de Mandado.
18/08/2021 17:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2021 17:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2021 16:21

Concedida a Medida Liminar
22/07/2021 14:31

Conclusos para despacho
15/07/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 09:38

Conclusos para decisão
21/06/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 14:34

Conclusos para decisão
17/05/2021 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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