08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001763-03.2021.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO EXEQUENTE: ALMERINDA NEIDE DOURADO MOITINHO Advogado(s): SANDERSON RODRIGUES AMORIM registrado(a) civilmente como SANDERSON RODRIGUES AMORIM (OAB:BA26601) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) DECISÃO Vistos etc...

No caso dos autos, por se tratar justamente da matéria debatida na origem, diante da recente decisão proferida no RE nº 1.445.162-DF, publicada em 11/03/2024, é necessária a suspensão do feito de origem, até o julgamento do Tema 1290/STF.

Defiro o pedido id 437486263 de efeito suspensivo para determinar a suspensão do feito nos termos da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, proferida no RE nº 1.445.162-DF, publicada em 11/03/2024.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes.

João Dourado - Ba, data da assinatura no sistema. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito
07/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2024.
08/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
24/04/2024 13:26

Expedição de intimação.
24/04/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 23:17

Conclusos para despacho
29/07/2022 23:15

Expedição de intimação.
29/07/2022 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 09:24

Decorrido prazo de ALMERINDA NEIDE DOURADO MOITINHO em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 23:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/03/2022 23:59.
23/03/2022 14:54

Publicado Intimação em 16/03/2022.
23/03/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
15/03/2022 13:39

Expedição de intimação.
15/03/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:35

Conclusos para despacho
29/09/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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