TJBA - 8000376-90.2019.8.05.0122
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 17:05
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
30/04/2025 17:05
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 17:05
Transitado em Julgado em 30/04/2025
-
30/04/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 22/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 06:21
Juntada de Petição de AP 8000376_90.2019.8.05.0122_CIÊNCIA DESPACHO ID 78446782
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO SILVA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA MENDES MOTA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA RIBEIRO em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo de CAMILA LIMA SANTANA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA DE SA MEIRA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo de ROSILENE NERY SILVA MEIRA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo de NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE em 21/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 01:46
Publicado Despacho em 10/03/2025.
-
08/03/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 11:18
Conclusos #Não preenchido#
-
28/02/2025 01:08
Juntada de Petição de AP 8000376_90.2019.8.05.0122_CIÊNCIA DESFAVORÁVEL ACÓRDÃO. JUSTIFICA NÃO MANEJO RECURSAL. AUSÊNCIA V
-
21/02/2025 02:42
Publicado Ementa em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
18/02/2025 17:18
Conhecido o recurso de MILENA DE CARVALHO SILVA - CPF: *54.***.*08-43 (APELANTE) e provido
-
18/02/2025 11:21
Conhecido o recurso de MILENA DE CARVALHO SILVA - CPF: *54.***.*08-43 (APELANTE) e provido
-
18/02/2025 00:02
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2025 20:54
Deliberado em sessão - julgado
-
22/01/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:30
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
18/12/2024 15:26
Solicitado dia de julgamento
-
07/10/2024 09:15
Conclusos #Não preenchido#
-
06/09/2024 00:42
Juntada de Petição de 8000376_90.2019.8.05.0122
-
17/08/2024 05:34
Publicado Despacho em 19/08/2024.
-
17/08/2024 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
16/08/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 14:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/06/2024 15:13
Juntada de Petição de Documento_1
-
14/06/2024 11:24
Conclusos #Não preenchido#
-
14/06/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2024 01:33
Publicado Despacho em 10/06/2024.
-
08/06/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 10:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/04/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 15/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:03
Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:03
Decorrido prazo de EDILENE DA SILVA MENDES MOTA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:03
Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:36
Decorrido prazo de VALQUIRIA SILVA RIBEIRO em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:36
Decorrido prazo de CAMILA LIMA SANTANA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:36
Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA DE SA MEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:36
Decorrido prazo de ROSILENE NERY SILVA MEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:36
Decorrido prazo de NICOLE SILVA FERRAZ ANDRADE em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 17:12
Conclusos #Não preenchido#
-
08/04/2024 17:04
Juntada de Petição de 8000376_90.2019.8.05.0122
-
25/03/2024 07:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
25/03/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 01:45
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
19/03/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
15/03/2024 14:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/03/2024 01:23
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
14/03/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 12:40
Conclusos #Não preenchido#
-
13/03/2024 11:23
Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Marcelo Silva Britto DESPACHO 8000376-90.2019.8.05.0122 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Itambe Apelante: Milena De Carvalho Silva Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960-A) Apelante: Edilene Da Silva Mendes Mota Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960-A) Apelante: Matheus Pereira Dos Santos Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960-A) Apelante: Valquiria Silva Ribeiro Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960-A) Apelante: Camila Lima Santana Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960-A) Apelante: Renata Oliveira De Sa Meira Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960-A) Apelante: Rosilene Nery Silva Meira Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960-A) Apelante: Nicole Silva Ferraz Andrade Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000376-90.2019.8.05.0122 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MILENA DE CARVALHO SILVA e outros (7) Advogado(s): HELDER FREITAS GUSMAO (OAB:BA39960-A) APELADO: MUNICIPIO DE ITAMBE e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de recurso de apelação no qual a Procuradoria de Justiça, em pronunciamento de id 58148154, “requer que seja certificada a regular intimação pessoal do Ministério Público de 1º grau, nos termos do art. 180 do CPC/2015, para apresentação de contrarrazões e, se positiva, o decurso do seu prazo.
Caso negativa, pugna-se pela devolução do prazo, mediante encaminhamento dos autos à 1ª instância, para tal desiderato.” Inobstante conste dos autos a certidão de id 56237211, não se observa na aba Expedientes, do PJE 1º grau, tal intimação.
Tendo em vista o quanto exposto, determino a remessa dos autos ao Juízo a quo para que diligencie o efetivo cumprimento da decisão de id 56237210.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.
Des.
Marcelo Silva Britto Relator -
12/03/2024 19:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 18:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/03/2024 12:15
Conclusos #Não preenchido#
-
03/03/2024 17:37
Juntada de Petição de 8000376_90.2019.8.05.0122
-
16/02/2024 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 15/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 06:20
Expedição de Certidão.
-
04/02/2024 06:19
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo de ALANA MARY ANDRADE PRADO em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo de Milena de Carvalho Silva em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo de Matheus Pereira dos Santos em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:09
Decorrido prazo de Edilene da Silva Mendes Mota em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:09
Decorrido prazo de Camila Lima Santana em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:09
Decorrido prazo de Valquíria Silva Ribeiro em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:07
Decorrido prazo de Silvano de Jesus Mota em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:07
Decorrido prazo de Renata Santos Oliveira em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:07
Decorrido prazo de Nicole Silva Ferraz em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC em 01/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 01:07
Publicado Despacho em 25/01/2024.
-
26/01/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
24/01/2024 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
24/01/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/01/2024 09:34
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
24/01/2024 03:54
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 03:53
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 03:52
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 03:44
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 03:31
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 02:23
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 02:13
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 01:39
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 01:26
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 01:04
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
24/01/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/01/2024 10:57
Conclusos #Não preenchido#
-
22/01/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/01/2024 10:10
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
-
22/01/2024 10:08
Desentranhado o documento
-
22/01/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 10:04
Expedição de intimação.
-
19/01/2024 14:23
Declarada incompetência
-
17/01/2024 10:50
Recebidos os autos
-
17/01/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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