TJBA - 0707136-57.2021.8.05.0001

1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS SANTOS DE ARAUJO

CPF *05.***.*98-39

ADSON ALVES DE JESUS

CPF *12.***.*45-82

MATEUS SANTOS DE ARAUJO

CPF *77.***.*97-69

DAVILER GOMES DA SILVA

CPF *70.***.*63-35

VINICIUS NORONHA DOS SANTOS

CPF *64.***.*74-08

ADSON ALVES DE JESUS

CPF *63.***.*58-94

Advogados

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

OAB: 33569/BA

CPF *78.***.*20-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

ERICA ALMEIDA DOS SANTOS

CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS

ALBERTO DOS SANTOS ROCHA

CPF *49.***.*45-29

SILAS WALLACE ALVES DOS SANTOS

JUSANDRA DE JESUS MOURA

FLAVIA NASCIMENTO DOS SANTOS

JULIANE SILVA CORDEIRO

ANTONIO JORGE ALVES PIEDADE

GLEICE KELLY BARTOLOMEU LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 16:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/04/2025 16:33

    Comunicação eletrônica

  • 24/04/2025 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 24/04/2025 16:29

    Desmembrado o feito

  • 12/02/2025 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 16:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/08/2024 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/08/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/08/2024 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 05:01

    Decorrido prazo de DÁVILER GOMES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:01

    Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 05:01

    Decorrido prazo de ADSON ALVES DE JESUS em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de DÁVILER GOMES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de ADSON ALVES DE JESUS em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:50

    Decorrido prazo de DÁVILER GOMES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:50

    Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:50

    Decorrido prazo de ADSON ALVES DE JESUS em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:27

    Decorrido prazo de DÁVILER GOMES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:27

    Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:27

    Decorrido prazo de ADSON ALVES DE JESUS em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:06

    Decorrido prazo de DÁVILER GOMES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:06

    Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:06

    Decorrido prazo de ADSON ALVES DE JESUS em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:06

    Decorrido prazo de DÁVILER GOMES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:06

    Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE ARAUJO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:06

    Decorrido prazo de ADSON ALVES DE JESUS em 04/12/2023 23:59.

  • 22/12/2023 00:06

    Publicado Decisão em 23/11/2023.

  • 22/12/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

  • 22/11/2023 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 19:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/09/2023 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/09/2023 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/08/2023 16:50

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de DÁVILLE E MATEUS APELAÇÃO MP

  • 15/08/2023 02:08

    Decorrido prazo de DÁVILER GOMES DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 02:08

    Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 02:07

    Decorrido prazo de DÁVILER GOMES DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 02:07

    Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DE ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 03:27

    Publicado Sentença em 04/08/2023.

  • 05/08/2023 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 03/08/2023 15:14

    Expedição de sentença.

  • 03/08/2023 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 23:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2023 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 10:37

    Processo Reativado

  • 27/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/05/2023 03:18

    Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

  • 19/05/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 11/05/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 17:38

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 03/05/2023 10:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/05/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 01:57

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/02/2023 16:08

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 24/02/2023 16:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 15:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 08/02/2023 00:37

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/01/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 11:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 15:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 22/11/2022 04:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 04:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/10/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 04/10/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/10/2022 00:00

    Mandado

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 30/09/2022 00:00

    Mandado

  • 29/09/2022 00:00

    Mandado

  • 29/09/2022 00:00

    Mandado

  • 28/09/2022 00:00

    Mandado

  • 27/09/2022 00:00

    Mandado

  • 16/09/2022 00:00

    Mandado

  • 16/09/2022 00:00

    Mandado

  • 16/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 09/09/2022 00:00

    Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/11/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 11/11/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 11/11/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/10/2021 00:00

    Anistia, graça ou indulto

  • 16/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/10/2021 00:00

    Petição

  • 13/10/2021 00:00

    Mandado

  • 11/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/10/2021 00:00

    Publicação

  • 07/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/10/2021 00:00

    Denúncia

  • 05/10/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 04/10/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/10/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/10/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 01/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/10/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/10/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 01/10/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/10/2021 00:00

    Petição

  • 14/09/2021 00:00

    Mandado

  • 14/09/2021 00:00

    Mandado

  • 14/09/2021 00:00

    Mandado

  • 02/09/2021 00:00

    Mandado

  • 02/09/2021 00:00

    Mandado

  • 30/08/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 30/08/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 30/08/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 30/08/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 30/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 24/08/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/08/2021 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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