TJBA - 8002565-11.2021.8.05.0271
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 19:54
Decorrido prazo de CONECT TELECOM LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.
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26/08/2025 19:09
Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
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05/08/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 22:26
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
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31/07/2025 22:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 17:21
Expedição de ato ordinatório.
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29/07/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 17:18
Juntada de Certidão
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002565-11.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E REG.
PUB.
DE VALENÇA AUTOR: Nome: JOSUE BISPO DOS SANTOSEndereço: Povoado da Gameleira, 210, Entroncamento de Valença, VALENçA - BA - CEP: 45400-000Nome: LUAN BARBOSA DOS SANTOSEndereço: Povoado da Gameleira, 210, Entroncamento de Valença, VALENçA - BA - CEP: 45400-000Nome: LUCAS BARBOSA DOS SANTOSEndereço: Povoado da Gameleira, 210, entroncamento valença, VALENçA - BA - CEP: 45400-000Nome: L.
B.
D.
S.Endereço: FUNIL, ZONA RURAL, TRES JUERANAS, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIO SA BARRETO NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SA BARRETO NOGUEIRA, MARIANA LIMA DE OLIVEIRA RÉU: Nome: CONECT TELECOM LTDA - MEEndereço: R.
Teixeira de Freitas, 41, Condomínio Valenca Rio Shopping, sala 46, Centro, VALENÇA - BA - CEP: 45400-000Nome: VALDEMAR MELO DA MOTA & CIA LTDA - MEEndereço: GENERAL LABATUT, 10, SALA 46, CENTRO, VALENÇA - BA - CEP: 44570-001 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CELSO DE MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO DE MORAIS, GABRIELA LIMA DOS SANTOS, CAMILLA BARBOSA XAVIER, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc., Prefacilmente determino que o valor destinada à infante seja depositado em caderneta de poupança , Á DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, rendendo juros e correção monetária, SÓ PODENDO SER LEVANTADO com a maioridade ou para dispêndio necessário à subsistência e educação. Ademias, considerando a manifestação da parte ré no ID n. 466979968, na qual informa a impossibilidade de emissão do DAJE referente ao ato "90050 - XXXIV - CUSTAS REMANESCENTES" em razão de inconsistência nos dados do polo passivo, determino à Secretaria que promova a retificação do polo passivo, fazendo constar como parte ré CONECT TELECOM, inscrita no CNPJ sob o nº 07.***.***/0001-20, conforme requerido.
Em seguida, providencie-se a emissão de novo DAJE com as informações corretas, para possibilitar o pagamento das custas remanescentes.
Após, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento no prazo legal, e posteriormente arquive-se Cumpra-se. Valença-BA, 16 de maio de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica) - 
                                            
04/07/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/05/2025 21:14
Expedição de petição.
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18/05/2025 21:14
Expedição de petição.
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18/05/2025 21:14
Expedição de petição.
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18/05/2025 21:14
Expedição de petição.
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18/05/2025 21:14
Expedição de petição.
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18/05/2025 21:14
Expedição de ato ordinatório.
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18/05/2025 21:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 464754070
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18/05/2025 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 20:30
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2025 12:57
Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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15/02/2025 09:49
Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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12/02/2025 20:15
Decorrido prazo de LUANA BARBOSA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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12/02/2025 20:15
Decorrido prazo de CONECT TELECOM LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
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12/02/2025 15:52
Conclusos para despacho
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06/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 04:02
Decorrido prazo de LUAN BARBOSA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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08/10/2024 19:26
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
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08/10/2024 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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03/10/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/09/2024 11:14
Expedição de ato ordinatório.
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19/09/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 19:11
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 19:11
Decorrido prazo de LUANA BARBOSA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 19:11
Decorrido prazo de GABRIELA LIMA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 19:11
Decorrido prazo de CELSO DE MORAIS em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 19:11
Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 19:11
Decorrido prazo de CAMILLA BARBOSA XAVIER em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 18:56
Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 18:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 18:56
Decorrido prazo de LUANA BARBOSA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 18:56
Decorrido prazo de GABRIELA LIMA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 18:56
Decorrido prazo de CELSO DE MORAIS em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 18:56
Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 18:56
Decorrido prazo de CAMILLA BARBOSA XAVIER em 04/09/2024 23:59.
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01/09/2024 11:41
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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01/09/2024 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
 - 
                                            
01/09/2024 11:40
Publicado Intimação em 14/08/2024.
 - 
                                            
01/09/2024 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
 - 
                                            
01/09/2024 11:39
Publicado Intimação em 14/08/2024.
 - 
                                            
01/09/2024 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
 - 
                                            
01/09/2024 11:39
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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01/09/2024 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
 - 
                                            
01/09/2024 11:38
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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01/09/2024 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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01/09/2024 11:38
Publicado Intimação em 14/08/2024.
 - 
                                            
01/09/2024 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
 - 
                                            
01/09/2024 11:37
Publicado Intimação em 14/08/2024.
 - 
                                            
01/09/2024 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
 - 
                                            
29/08/2024 07:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/08/2024 17:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/08/2024 14:50
Expedição de ata da audiência.
 - 
                                            
12/08/2024 14:50
Homologada a Transação
 - 
                                            
01/08/2024 09:56
Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
 - 
                                            
31/07/2024 21:09
Decorrido prazo de LUAN BARBOSA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
 - 
                                            
31/07/2024 04:34
Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
 - 
                                            
21/07/2024 01:16
Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
 - 
                                            
21/07/2024 01:16
Decorrido prazo de LUAN BARBOSA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:16
Decorrido prazo de CONECT TELECOM LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.
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11/07/2024 11:27
Publicado Ata da Audiência em 26/06/2024.
 - 
                                            
11/07/2024 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
 - 
                                            
10/07/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/07/2024 11:07
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
10/07/2024 11:06
Expedição de ata da audiência.
 - 
                                            
10/07/2024 11:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/07/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/06/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/06/2024 15:57
Juntada de Petição de 8002565_11.2021.8.05.0271. Indenização. Pronunciam
 - 
                                            
21/06/2024 16:35
Expedição de ata da audiência.
 - 
                                            
21/06/2024 16:26
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
20/06/2024 14:04
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
07/04/2024 01:41
Decorrido prazo de CONECT TELECOM LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
 - 
                                            
02/04/2024 21:37
Publicado Intimação em 27/03/2024.
 - 
                                            
02/04/2024 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
 - 
                                            
02/04/2024 18:47
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
26/03/2024 15:45
Publicado Despacho em 27/03/2024.
 - 
                                            
26/03/2024 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
 - 
                                            
25/03/2024 15:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/03/2024 15:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/03/2024 14:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/03/2024 13:41
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
25/03/2024 13:40
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/06/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
 - 
                                            
21/03/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/03/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/03/2024 17:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
 - 
                                            
06/03/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/03/2024 17:54
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/03/2024 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
 - 
                                            
05/03/2024 21:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/01/2024 04:27
Decorrido prazo de LUAN BARBOSA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
 - 
                                            
19/01/2024 04:27
Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
 - 
                                            
19/01/2024 03:48
Decorrido prazo de LUAN BARBOSA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
 - 
                                            
19/01/2024 03:48
Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
 - 
                                            
09/01/2024 15:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/11/2023 01:34
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
15/11/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
13/11/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/11/2023 17:46
Publicado Intimação em 16/10/2023.
 - 
                                            
12/11/2023 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
 - 
                                            
12/11/2023 17:45
Publicado Intimação em 16/10/2023.
 - 
                                            
12/11/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
 - 
                                            
12/11/2023 17:44
Publicado Intimação em 16/10/2023.
 - 
                                            
12/11/2023 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
 - 
                                            
10/11/2023 01:05
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
29/10/2023 04:41
Decorrido prazo de CONECT TELECOM LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
 - 
                                            
26/10/2023 17:57
Decorrido prazo de CONECT TELECOM LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.
 - 
                                            
19/10/2023 01:46
Publicado Mandado em 16/10/2023.
 - 
                                            
19/10/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
 - 
                                            
12/10/2023 08:08
Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 09/10/2023 23:59.
 - 
                                            
11/10/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
11/10/2023 16:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/10/2023 16:15
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/10/2023 16:14
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/10/2023 16:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/10/2023 16:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/10/2023 16:02
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/10/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
11/10/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
11/10/2023 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
11/10/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
11/10/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
11/10/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
11/10/2023 15:54
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/03/2024 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
 - 
                                            
11/10/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/09/2023 03:47
Publicado Intimação em 29/09/2023.
 - 
                                            
30/09/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
 - 
                                            
29/09/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/09/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/09/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/09/2023 09:12
Expedição de intimação.
 - 
                                            
28/09/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
28/09/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
27/09/2023 22:04
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/09/2023 22:04
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/09/2023 22:04
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/09/2023 22:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/09/2023 10:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/09/2023 10:58
Expedição de intimação.
 - 
                                            
13/09/2023 10:58
Expedição de intimação.
 - 
                                            
13/09/2023 10:58
Expedição de intimação.
 - 
                                            
13/09/2023 10:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/08/2023 06:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/08/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/07/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/07/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/06/2023 03:33
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
30/06/2023 03:28
Mandado devolvido Negativamente
 - 
                                            
20/06/2023 01:19
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
09/06/2023 17:59
Decorrido prazo de MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO em 07/06/2023 23:59.
 - 
                                            
31/05/2023 19:15
Publicado Intimação em 30/05/2023.
 - 
                                            
31/05/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
 - 
                                            
31/05/2023 19:15
Publicado Intimação em 30/05/2023.
 - 
                                            
31/05/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
 - 
                                            
29/05/2023 11:55
Expedição de intimação.
 - 
                                            
29/05/2023 11:55
Expedição de intimação.
 - 
                                            
29/05/2023 11:55
Expedição de intimação.
 - 
                                            
29/05/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
29/05/2023 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
29/05/2023 11:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
 - 
                                            
28/05/2023 11:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
19/05/2023 08:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/08/2022 14:03
Conclusos para despacho
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18/05/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/04/2022 09:54
Juntada de Petição de réplica
 - 
                                            
25/03/2022 12:26
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
08/03/2022 14:17
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
08/03/2022 14:16
Audiência Conciliação realizada para 08/03/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
 - 
                                            
20/02/2022 01:46
Decorrido prazo de JOSUE BISPO DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.
 - 
                                            
20/02/2022 01:46
Decorrido prazo de LUAN BARBOSA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.
 - 
                                            
11/02/2022 04:59
Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 09/02/2022 23:59.
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02/02/2022 20:18
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
02/02/2022 19:02
Publicado Intimação em 01/02/2022.
 - 
                                            
02/02/2022 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
 - 
                                            
02/02/2022 16:36
Publicado Despacho em 27/01/2022.
 - 
                                            
02/02/2022 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
 - 
                                            
31/01/2022 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
31/01/2022 09:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
26/01/2022 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
26/01/2022 11:46
Audiência Conciliação designada para 08/03/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.
 - 
                                            
25/01/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/10/2021 13:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/10/2021 21:31
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/10/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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