02/09/2025 08:27

Expedição de intimação.
02/09/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 09:09

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8001091-16.2022.8.05.0256 INTERESSADO: DIMAS GONZAGA SANTANA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Agregação] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Teixeira de Freitas-Ba, 30 de junho de 2025. LANA SAMPAIO MENEZES Técnico(a) Judiciário
30/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:32

Expedição de intimação.
03/06/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503301751
03/06/2025 11:16

Expedição de despacho.
03/06/2025 11:16

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2024 11:25

Conclusos para julgamento
25/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2023 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
31/07/2023 11:29

Expedição de despacho.
25/07/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:31

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:07

Juntada de Petição de réplica
04/05/2022 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.
04/05/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2022 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
17/03/2022 03:54

Decorrido prazo de DIMAS GONZAGA SANTANA em 16/03/2022 23:59.
04/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 01:45

Publicado Despacho em 17/02/2022.
28/02/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
16/02/2022 12:59

Expedição de despacho.
16/02/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:28

Conclusos para despacho
29/01/2022 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0504143-55.2016.8.05.0274

Banco do Brasil S/A

Karen Gusmao Campos

Advogado: Tairone Ferraz Porto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2016 11:13

Exibir Processo

Processo nº 8002883-58.2024.8.05.0248

Quesia dos Santos Vilaronga de Oliveira

Clarice Gomes Alves

Advogado: Sandro Leony Souza Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 8173468-45.2023.8.05.0001

Jose Augusto Santos Ferreira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Gabriela de Jesus Silva Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 8000878-39.2020.8.05.0172

Jose Jesus Tiago

F. da Silva Pereira - Locacoes e Servico...

Advogado: Erika Fagundes Santos Meireles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/09/2020 20:47

Exibir Processo

Processo nº 8000318-26.2020.8.05.0034

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Helio da Silva Pereira

Advogado: Wilmar Monteiro de Almeida Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2020 17:41

Exibir Processo