TJBA - 8000657-45.2022.8.05.0153

30/08/2025 03:56

Publicado Ementa em 01/09/2025.

30/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

28/08/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025 17:23

Conhecido o recurso de STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido

27/08/2025 16:15

Conhecido o recurso de STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido

26/08/2025 20:11

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025 20:08

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2025 15:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/08/2025 11:50

Incluído em pauta para 26/08/2025 13:30:00 Sala 5ª CCível.

29/07/2025 10:16

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

09/07/2025 17:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/06/2025 17:50

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/06/2025 14:47

Solicitado dia de julgamento

26/06/2025 16:35

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.

26/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.

26/06/2025 15:05

Recebidos os autos

26/06/2025 15:05

Distribuído por sorteio