TJBA - 0502955-49.2018.8.05.0244

15/10/2021 17:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2021 17:23

Baixa Definitiva

15/10/2021 17:23

Transitado em Julgado em 15/10/2021

15/10/2021 17:22

Juntada de Certidão

07/10/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 06/10/2021 23:59.

11/09/2021 00:25

Decorrido prazo de JULIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 00:25

Decorrido prazo de VILMA MARIA SILVA OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.

18/08/2021 02:04

Publicado Ementa em 17/08/2021.

18/08/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021 09:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido

11/08/2021 00:28

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2021 17:58

Incluído em pauta para 10/08/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

23/07/2021 11:14

Solicitado dia de julgamento

23/06/2021 09:20

Conclusos #Não preenchido#

23/06/2021 09:20

Expedição de Certidão.

22/06/2021 13:09

Expedição de Certidão.

21/06/2021 14:39

Recebidos os autos

21/06/2021 14:39

Distribuído por sorteio