17/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024 13:22

Baixa Definitiva
17/12/2024 13:22

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/11/2024 20:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
19/11/2024 19:21

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA - CPF: *35.***.*08-91 (RECORRENTE) e provido em parte
19/11/2024 18:08

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:03

Recebidos os autos
19/08/2024 14:03

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Rui Carlos de Araujo

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Darlan Pires Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2018 09:40

Dourival Pinto Santana

Fernanda Reis Pereira e Silva

Advogado: Fernanda Reis Pereira e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2021 11:46

Ivanilda Rios de Carvalho

R Carvalho Construcoes e Empreendimentos...

Advogado: Leonardo Almeida Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2012 17:14

R Carvalho Construcoes e Empreendimentos...

Advogado: Leonardo Almeida Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2022 17:31

Reginaldo Pacheco Lopes

Juciara da Silva Abreu Santana

Advogado: Cicero Almeida Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2015 09:25