TJBA - 8000652-20.2023.8.05.0078
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:49
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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22/08/2025 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
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10/07/2025 00:00
Intimação
Decisum:... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º e § 6º, do Código de Processo Civil, observada a concessão de gratuidade judiciária, se o caso. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com respectiva baixa na distribuição. Publique-se, Registre-se e Intimem-se, desta extraindo-se cópias para os devidos fins. Expedientes necessários. Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZ(A) DE DIREITO -
09/07/2025 08:51
Expedição de intimação.
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09/07/2025 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.
Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA.
CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052.
E-mail: [email protected] Processo: 8000652-20.2023.8.05.0078Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: COSME REIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza de Direito desta Vara, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciado pela parte autora, apresentarem suas razões finais.
Após, concluso para julgamento.
Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria -
07/07/2025 14:36
Expedição de intimação.
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07/07/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2025 14:36
Julgado improcedente o pedido
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04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.
Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA.
CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052.
E-mail: [email protected] Processo: 8000652-20.2023.8.05.0078Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: COSME REIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.
Juíza de Direito desta Vara, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciado pela parte autora, apresentarem suas razões finais.
Após, concluso para julgamento.
Euclides da Cunha, data/assinatura digital. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria -
03/07/2025 13:26
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 13:26
Expedição de intimação.
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03/07/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 17:15
Juntada de Petição de alegações finais
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10/03/2025 05:25
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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10/03/2025 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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18/02/2025 16:30
Expedição de intimação.
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18/02/2025 16:28
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 18/02/2025 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.
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03/02/2025 11:41
Expedição de intimação.
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03/02/2025 11:40
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 18/02/2025 13:30 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.
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07/12/2024 00:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
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11/11/2024 20:00
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 15:37
Expedição de intimação.
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05/11/2024 16:40
Expedição de intimação.
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05/11/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 12:53
Conclusos para despacho
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26/10/2024 05:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
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08/10/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
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22/09/2024 03:04
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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22/09/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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10/09/2024 17:26
Expedição de intimação.
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10/09/2024 17:24
Juntada de laudo pericial
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18/07/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
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15/06/2024 14:14
Publicado Intimação em 29/05/2024.
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15/06/2024 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 17:45
Expedição de intimação.
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24/03/2024 23:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
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24/03/2024 05:14
Decorrido prazo de ANA PAULA QUINT DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
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01/03/2024 04:31
Publicado Intimação em 01/03/2024.
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01/03/2024 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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28/02/2024 16:03
Expedição de intimação.
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19/02/2024 09:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/02/2024 09:24
Conclusos para decisão
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15/02/2024 08:49
Recebidos os autos
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15/02/2024 08:49
Juntada de Certidão
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15/02/2024 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2023 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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21/07/2023 13:01
Expedição de Informações.
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11/05/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2023 17:20
Expedição de intimação.
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09/05/2023 15:09
Expedição de intimação.
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09/05/2023 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/05/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 10:45
Conclusos para despacho
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09/05/2023 10:42
Expedição de intimação.
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09/05/2023 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/05/2023 14:09
Juntada de Petição de apelação
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02/05/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/05/2023 13:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/04/2023 10:38
Conclusos para julgamento
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28/04/2023 10:08
Conclusos para despacho
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27/04/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2023 11:33
Inclusão no Juízo 100% Digital
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31/03/2023 11:33
Conclusos para decisão
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31/03/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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