25/07/2023 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/07/2023 14:54

Baixa Definitiva
25/07/2023 14:54

Transitado em Julgado em 25/07/2023
18/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:46

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:20

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 00:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SALVADOR em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:24

Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:23

Decorrido prazo de VICTORIA PATRIMONIAL LTDA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 01:05

Publicado Ementa em 27/02/2023.
28/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 17:57

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
07/02/2023 19:07

Juntada de Petição de certidão
07/02/2023 18:17

Deliberado em sessão - julgado
15/12/2022 17:48

Incluído em pauta para 31/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
15/12/2022 13:33

Solicitado dia de julgamento
13/08/2022 03:16

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2022 03:16

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:10

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:35

Publicado Despacho em 05/07/2022.
05/07/2022 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/07/2022 08:36

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:11

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2022 11:11

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:42

Expedição de Certidão.
28/06/2022 07:34

Recebidos os autos
28/06/2022 07:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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