TJBA - 8082867-27.2022.8.05.0001
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 17:57
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2025 03:35
Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
-
23/09/2025 03:35
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 8082867-27.2022.8.05.0001 PETIÇÃO CÍVEL (241)/[Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] REQUERENTE: CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 FORNECER DADOS BANCÁRIOS Procedo de ofício a intimação da parte AUTORA/EXEQUENTE para que FORNEÇA OS DADOS BANCÁRIOS a fim de viabilizar a expedição do(s) Precatório/RPV(s), trazendo aos autos cópia do RG do(s) Autor(es) e OAB do(s) Advogado(s), cópia dos cartões bancários de conta apta a receber depósitos, contrato de honorários (se houver), Chave PIX, bem como comprovar e juntar aos autos o comprovante de situações "regular" do CPF ou "ativa" do CNPJ do CREDOR, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, no prazo de 15 dias. Intimem-se.
Lorena Andrade Blanc Bertrand Analista Salvador/BA, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 11:47
Expedição de ato ordinatório.
-
16/09/2025 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2025 11:46
Expedição de sentença.
-
16/09/2025 11:46
Expedição de intimação.
-
16/09/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 05:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 18:58
Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA em 28/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8082867-27.2022.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]/PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que são partes CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA, como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado. Consoante se verifica dos autos, o Autor apresentou planilha de cálculo relativo ao débito, sendo R$ 25.208,80 (vinte e cinco mil, duzentos e oito reais, oitenta centavos) a título principal (Id 487952989). Intimado, o Executado manifestou-se em Id. 497757509 concordando com os valores propostos pelo Exequente. É o relatório. No caso, não existe óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado, disponível, portanto. Assim sendo, HOMOLOGO, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado pelas partes, considerando o valor apontado no Id 487952989, qual seja, R$ 25.208,80 (vinte e cinco mil, duzentos e oito reais, oitenta centavos) a título principal.
Aguarde-se o trânsito em julgado.
Ocorrido, desde logo determino a expedição do precatório ou RPV, devendo os valores ser atualizados pela Autarquia-ré a partir da data de sua elaboração até a do efetivo pagamento. Publique-se e intimem-se.
Salvador, 27 de maio de 2025.
Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito -
26/06/2025 13:29
Expedição de sentença.
-
26/06/2025 13:29
Expedição de intimação.
-
26/06/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 18:36
Expedição de ato ordinatório.
-
27/05/2025 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496402748
-
27/05/2025 18:36
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
27/05/2025 02:21
Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA em 26/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:38
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 06:21
Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2100097669 EM 25/04/2025 06:20:58
-
14/04/2025 13:42
Expedição de ato ordinatório.
-
14/04/2025 13:41
Expedição de despacho.
-
14/04/2025 13:41
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 15:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/01/2025 10:58
Expedição de despacho.
-
29/01/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 10:27
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 04:04
Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA em 24/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 05:36
Publicado Despacho em 22/06/2023.
-
24/06/2023 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
-
21/06/2023 13:59
Expedição de despacho.
-
21/06/2023 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/06/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 13:46
Processo Desarquivado
-
06/06/2023 16:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/06/2023 13:08
Baixa Definitiva
-
05/06/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2023 01:22
Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA em 30/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 12:16
Expedição de sentença.
-
28/02/2023 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 01:48
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 01:48
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2022 15:51
Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA em 23/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 20:44
Publicado Certidão em 26/10/2022.
-
27/10/2022 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 15:16
Conclusos para julgamento
-
25/10/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 14:13
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 09:37
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2022 09:17
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 12:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 10:23
Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA em 01/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 12:34
Decorrido prazo de CLAUDIONOR DOS SANTOS LIMA em 28/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2022 06:25
Publicado Decisão em 01/07/2022.
-
02/07/2022 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
-
29/06/2022 22:36
Expedição de decisão.
-
29/06/2022 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 15:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/06/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 16:00
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002167-45.2024.8.05.0114
Raires de Jesus Cairo
Banco C6 S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/11/2024 18:29
Processo nº 8032697-49.2025.8.05.0000
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Luciana Rodrigues dos Santos
Advogado: Marlo Russo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/06/2025 19:06
Processo nº 0001188-40.2006.8.05.0216
Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...
Raul Francis Oliveira da Silva
Advogado: Abilio das Merces Barroso Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/09/2006 10:14
Processo nº 8006966-86.2025.8.05.0150
Bernadete Maria Soares Fontes
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/07/2025 22:27
Processo nº 8000355-66.2020.8.05.0256
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Tatiane Almeida Cruz
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/02/2020 16:38