TJBA - 0398490-15.2013.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 17766/BA

CPF *73.***.*42-81

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 17769/BA

CPF *67.***.*74-34

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB: 17836/BA

CPF *60.***.*70-63

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB: 26124/BA

CPF *19.***.*35-41

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE TAVARES SANTOS

CPF *63.***.*20-44

Advogados

JOAO MANOEL SOUZA SANDOVAL

OAB: 15257/BA

CPF *05.***.*44-72

LEONARDO DOURADO GENTIL

OAB: 14771/BA

CPF *30.***.*10-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 30/09/2022 14:56

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2022 14:56

    Transitado em Julgado em 30/09/2022

  • 27/04/2022 09:16

    Remetido ao STJ - (2020/0343578-3)

  • 21/12/2021 00:02

    Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARIA JOSE TAVARES SANTOS em 13/12/2021 23:59.

  • 10/11/2021 08:49

    Publicado Intimação em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 00:38

    Devolvidos os autos

  • 28/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 27/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 19/01/2021 00:00

    Remetido ao STJ

  • 18/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 09/11/2020 00:00

    Publicação

  • 06/11/2020 00:00

    Decisão

  • 06/11/2020 00:00

    Conclusão

  • 06/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/02/2020 00:00

    Publicação

  • 07/02/2020 00:00

    Petição

  • 07/02/2020 00:00

    Petição

  • 07/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/12/2019 00:00

    Publicação

  • 16/12/2019 00:00

    Recurso Especial

  • 16/12/2019 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 16/12/2019 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 16/12/2019 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 16/12/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 13/12/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 29/07/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 29/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 06/05/2019 00:00

    Petição

  • 06/05/2019 00:00

    Petição

  • 25/04/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 24/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 12/09/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 11/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 11/09/2018 00:00

    Conclusão

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 04/09/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 04/09/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 14/08/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 13/08/2018 00:00

    Publicação

  • 10/08/2018 17:07

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 10/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/08/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2018 00:00

    Petição

  • 08/08/2018 00:00

    Petição

  • 08/08/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 08/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 08/08/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/08/2018 00:00

    Petição

  • 08/08/2018 00:00

    Petição

  • 03/08/2018 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 03/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 03/08/2018 00:00

    Reativação

  • 01/08/2018 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 31/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 27/07/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2018 00:00

    Publicação

  • 04/07/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 28/06/2018 00:00

    Julgado

  • 18/06/2018 00:00

    Publicação

  • 14/06/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 13/06/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/06/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 12/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 12/06/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 12/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 29/05/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/05/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/05/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/05/2018 00:00

    Petição

  • 24/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/05/2018 00:00

    Petição

  • 17/05/2018 00:00

    Publicação

  • 16/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/05/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/05/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 14/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/05/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/05/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 08/05/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/05/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 07/05/2018 00:00

    Petição

  • 27/04/2018 00:00

    Publicação

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 23/04/2018 00:00

    Julgado

  • 13/04/2018 00:00

    Publicação

  • 11/04/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/04/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 06/04/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 26/03/2018 00:00

    Publicação

  • 22/03/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 22/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 22/03/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/03/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 21/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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