11/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº 8002786-66.2021.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ALEXANDRE IVO PIRES DECISÃO //NÃO vislumbrando decisão no embargos que tenham suspensa a execução, DEFIRO a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como "teimosinha"), recolhidas as despesas com o uso da ferramenta, se for o caso.

Nesse sentido vem entendendo a jurisprudência no acórdão de nº 2202768-46.2021.8.26.0000, proferido pelo Relator RUY COPPOLA do TJSP: Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Decisão que indeferiu o pedido de penhora bancária de forma reiterada, conhecida como teimosinha.

Inadmissibilidade.

Ferramenta que substituiu o BACENJUD ampliando sobremaneira a eficácia do processo de bloqueio de ativos financeiros da parte executada.

Possibilidade de bloqueio permanente até satisfação integral do débito executado.

Decisão reformada.

Recurso provido.

Assim, é perfeitamente possível o bloqueio permanente de ativos financeiros da parte executada via SISBAJUD, até a satisfação integral do débito executado.

Realizada a diligência, digam, no prazo de 5 dias, SOB A CONSEQUENCIA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA.

INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.

Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular
30/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:10

Processo Reativado
30/06/2025 14:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/06/2025 21:28

Baixa Definitiva
27/06/2025 21:28

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:30

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 03/07/2024 23:59.
04/06/2024 20:10

Publicado Intimação em 29/05/2024.
04/06/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
14/02/2024 10:56

Outras Decisões
14/02/2024 10:48

Conclusos para decisão
31/01/2024 03:51

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:49

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 08:34

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:59

Juntada de informação
14/10/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:01

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:50

Conclusos para despacho
12/05/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 08:11

Conclusos para despacho
22/04/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000011-78.2005.8.05.0021

Ministerio Publico da Comarca de Barra D...

Reinan Bento Nascimento

Advogado: Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2005 12:19

Exibir Processo

Processo nº 8055828-50.2025.8.05.0001

Elizete Santana Moura Silva

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0528515-09.2019.8.05.0001

Patricia Rosas Porto Dias da Silva

Municipio de Salvador

Advogado: Milena Pinheiro Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2019 08:42

Exibir Processo

Processo nº 8030049-93.2025.8.05.0001

Juarez Teixeira Segundo

Municipio de Salvador

Advogado: Edjan Gomes de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0013098-43.2010.8.05.0113

Anatalia Oliveira Rodrigues Bispo

Vitoria Maria Almeida

Advogado: Marriane Barbara Gomes Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2010 14:41

Exibir Processo