09/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 14:23

Juntada de Petição de apelação
09/05/2025 18:26

Expedição de intimação.
09/05/2025 18:26

Expedição de intimação.
27/04/2025 16:35

Expedição de intimação.
27/04/2025 16:35

Extinto o processo por desistência
27/04/2025 16:35

Embargos de declaração não acolhidos
01/08/2024 20:14

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES em 25/03/2024 23:59.
01/08/2024 10:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 03/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:25

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 25/03/2024 23:59.
31/07/2024 21:25

Decorrido prazo de RUY SANDES LEAL JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
15/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:42

Conclusos para julgamento
03/05/2024 14:42

Expedição de intimação.
12/04/2024 03:52

Publicado Intimação em 08/03/2024.
12/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
12/04/2024 03:52

Publicado Intimação em 08/03/2024.
12/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
12/04/2024 03:51

Publicado Intimação em 08/03/2024.
12/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
19/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002918-08.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Kariny Marques Vieira Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510) Reu: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Reu: Hospital Santa Emilia Ltda Advogado: Ruy Sandes Leal Junior (OAB:BA24800) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8002918-08.2022.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: KARINY MARQUES VIEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES - BA44510 REU: BRADESCO SAUDE S/A, HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA Advogado do(a) REU: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664 Advogado do(a) REU: RUY SANDES LEAL JUNIOR - BA24800 [] § DECISÃO § Vistos em inspeção.

Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, momento em que deverão manifestar interesse no prosseguimento do feito ou reconvenção, sob pena de extinção.

Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar procuração/substabelecimento, sem o cumprimento da(s) diligência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação que possui interesse, sem especificar o que entende devido ao prosseguimento da marcha processual, o feito será extinto sem resolução do mérito.

Em caso positivo, com lastro nos princípios da cooperação dos sujeitos processuais (Art. 6º do CPC) – sob a perspectiva de que o processo é o espelho da relação entre as partes, sendo o juiz apenas o solucionador do conflito –, da duração razoável do processo e da primazia da decisão de mérito, com o fim de garantir celeridade e economia processuais, diante do vasto acervo processual paralisado há mais de 100 dias e da recente assunção desta Magistrada a esta Comarca, determino, ainda, a intimação das partes para que, de acordo com a respectiva fase processual, apresentem relatório contendo: os fatos do processo; as provas apresentadas e/ou ainda não produzidas; quais os pontos controvertidos, apontando quais foram provados ou não por quais litigantes; e as questões de direito relevantes para o julgamento do mérito, indicando com precisão cada um desses eventos, inclusive com especificação do identificador e de valores, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ademais, visando o saneamento do feito, deverá indicar nos autos onde se encontra o documento de identificação com CPF/CNPJ de cada parte litigante ou seu respectivo representante legal, atualizando-os se necessário, bem como a qualificação completa (com CPF) no instrumento de mandado, sob pena de restar caracterizada afronta ao Art. 654, §1º do CC/02, podendo acarretar a declaração de inexistência dos atos praticados por seu Patrono.

Munida de tais informações, deverá a Secretaria retificar o cadastro das partes e dos representantes processuais (advogados), se necessário, sobretudo em caso de cumprimento de sentença onde deva ocorrer a regularização do polo, acaso a parte Autora tenha sido sucumbente na fase de conhecimento.

Se encontrando o feito concluso para julgamento, deverá ser observado se houve prévia intimação das partes para apresentação de alegações finais e do Ministério Público para emissão de seu derradeiro parecer, nas hipóteses de intervenção no feito, em seguida.

Após, voltem os autos conclusos para o fluxo correspondente, conforme o caso.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E
05/03/2024 18:11

Expedição de intimação.
06/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo de KARINY MARQUES VIEIRA em 06/12/2022 23:59.
11/06/2023 09:45

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 16/11/2022 23:59.
11/06/2023 09:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/11/2022 23:59.
11/06/2023 09:45

Decorrido prazo de KARINY MARQUES VIEIRA em 16/11/2022 23:59.
07/06/2023 11:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 10/04/2023 23:59.
20/05/2023 11:55

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 19/12/2022 23:59.
08/05/2023 09:10

Conclusos para julgamento
06/05/2023 15:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/04/2023 23:59.
06/05/2023 15:04

Decorrido prazo de KARINY MARQUES VIEIRA em 10/04/2023 23:59.
05/05/2023 23:14

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 06/12/2022 23:59.
05/05/2023 23:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/12/2022 23:59.
05/05/2023 11:39

Conclusos para julgamento
08/04/2023 02:28

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EMILIA LTDA em 04/04/2023 23:59.
08/04/2023 02:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/04/2023 23:59.
08/04/2023 02:28

Decorrido prazo de KARINY MARQUES VIEIRA em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:25

Expedição de despacho.
21/03/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:03

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:54

Expedição de despacho.
20/03/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:46

Conclusos para julgamento
03/03/2023 20:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/12/2022 23:59.
03/03/2023 20:43

Decorrido prazo de KARINY MARQUES VIEIRA em 19/12/2022 23:59.
13/01/2023 02:44

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 09:09

Publicado Sentença em 16/11/2022.
11/01/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
13/12/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2022 07:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 15:20

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 08:10

Conclusos para julgamento
27/10/2022 15:51

Expedição de despacho.
27/10/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 15:02

Despacho
28/07/2022 11:47

Conclusos para despacho
20/07/2022 08:29

Juntada de Petição de réplica
22/05/2022 05:53

Decorrido prazo de AMIGO ASSIST MED INT DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA - EPP em 20/05/2022 23:59.
19/05/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 06:39

Publicado Despacho em 04/05/2022.
11/05/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
03/05/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 17:44

Conclusos para decisão
23/02/2022 11:18

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 23:38

Juntada de Certidão
06/02/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2022 08:29

Juntada de Certidão
06/02/2022 08:28

Juntada de Certidão
06/02/2022 07:53

Juntada de Certidão
06/02/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2022 07:36

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2022 02:40

Conclusos para decisão
06/02/2022 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2022

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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