TJBA - 8013278-77.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 11:49
Desentranhado o documento
-
20/03/2025 11:49
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2024 17:40
Retirado de pauta
-
19/09/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 19:43
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
05/09/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 17:11
Incluído em pauta para 23/09/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
-
04/09/2024 14:41
Retirado de pauta
-
03/09/2024 13:02
Juntada de Certidão
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28/08/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 13:35
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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15/08/2024 17:34
Incluído em pauta para 03/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
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15/08/2024 13:30
Solicitado dia de julgamento
-
25/04/2024 00:11
Decorrido prazo de LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 19:10
Conclusos #Não preenchido#
-
24/04/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 18:02
Juntada de Petição de contra-razões
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03/04/2024 04:57
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
03/04/2024 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 15:16
Juntada de Certidão
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01/04/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 15:56
Conclusos #Não preenchido#
-
27/03/2024 15:56
Distribuído por dependência
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria da Purificação da Silva INTIMAÇÃO 8013278-77.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jose Francisco Coelho Pena Advogado: Rafael Camara Menezes (OAB:BA45877-A) Advogado: Raphael Leal Roldao Lima (OAB:BA37850-A) Advogado: Otavio Leal Pires (OAB:BA23921-A) Agravado: Lucas Andrade Pereira De Oliveira Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A) Advogado: Mona Lisa Machado Trindade (OAB:BA16870-A) Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8013278-77.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO COELHO PENA Advogado(s): OTAVIO LEAL PIRES (OAB:BA23921-A), RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA (OAB:BA37850-A), RAFAEL CAMARA MENEZES (OAB:BA45877-A) AGRAVADO: LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870-A), ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB:BA30756-A), LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022-A) Relator(a): Desa.
Maria da Purificação da Silva ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 916/2023, de 18/12/2023- (Vigência: 01/01/2024), intimo o(a) Agravante para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, sob pena de certificação do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD: ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,64) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,64) - decisão Terminativa ou Acórdão; Salvador, 5 de março de 2024 Ana Cristina Santos Silva Diretora (assinado digitalmente)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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