29/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/08/2025 10:52

Expedição de intimação.
28/08/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:30

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:32

Juntada de Petição de 22.08.25_autos n 8000044_73.2025.8.05.0103_CON
22/08/2025 09:35

Decorrido prazo de DANILO SANTOS DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:35

Decorrido prazo de DANILO SANTOS DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:16

Expedição de intimação.
20/08/2025 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
17/08/2025 08:16

Publicado Sentença em 12/08/2025.
17/08/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
17/08/2025 08:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
17/08/2025 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
15/08/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:33

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:31

Juntada de informação
12/08/2025 10:21

Expedição de Ofício.
11/08/2025 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
08/08/2025 14:57

Expedição de intimação.
08/08/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 14:56

Expedição de intimação.
08/08/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 14:30

Mantida a prisão preventida
08/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:18

Proferida Sentença de Pronúncia
28/07/2025 10:25

Conclusos para julgamento
16/07/2025 20:21

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000044-73.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DANILO SANTOS DA SILVA Advogado(s): IREMAR SILVEIRA SANTOS (OAB:BA48442) DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a intimação do advogado para apresentação das alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, em caso de recalcitrância, haverá a intimação do réu para constituir novo patrono.

Na oportunidade, em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, verifico que permanecem hígidos e contemporâneos os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva. Não sobrevieram alterações fáticas ou processuais que justifiquem a revogação da medida ou a sua substituição por cautelares diversas, as quais se mostram, por ora, insuficientes e inadequadas.

Assim, mantenho, mantenho a prisão preventiva do acusado.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

Este despacho servirá como mandado, ofício, carta e demais expedientes, dispensando-se a expedição de documento em separado, devendo a parte interessada apresentar cópia deste ato contendo a assinatura eletrônica para cumprimento imediato perante o destinatário, garantindo-se a autenticidade e executividade deste comando judicial.

Despacho registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica.

BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz de Direito em Substituição
11/07/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS Fórum Ministro Pedro dos Santos, Praça S.

Boaventura, 40, CANAVIEIRAS - BA - CEP: 45860-000 (73) 3284-1570/1393 Processo: 8000044-73.2025.8.05.0103 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Ré(u)(s): DANILO SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) do acusado(a)(s) a apresentar(em) alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias conforme determinado no termo de audiência de ID 504639318. Canavieiras-BA, 30 de junho de 2025. Jeny Corrêa de Matos Técnica Judiciária
30/06/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:31

Desentranhado o documento
30/06/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
11/06/2025 09:36

Expedição de intimação.
11/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:14

Juntada de Termo de audiência
27/05/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2025 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE LINK
15/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:28

Expedição de ato ordinatório.
15/05/2025 15:27

Juntada de informação
15/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:01

Expedição de Ofício.
14/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
13/05/2025 18:26

Expedição de despacho.
13/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:44

Juntada de Termo de audiência
08/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:59

Decorrido prazo de DT CANAVIEIRAS em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA
25/04/2025 11:32

Expedição de ato ordinatório.
25/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente
24/04/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
15/04/2025 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/04/2025 19:16

Juntada de informação
14/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:37

Expedição de ato ordinatório.
14/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:27

Juntada de informação
14/04/2025 11:27

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:25

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:17

Juntada de informação
14/04/2025 10:47

Expedição de Ofício.
11/04/2025 15:23

Expedição de decisão.
11/04/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:23

Juntada de Termo de audiência
13/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
09/03/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
21/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
21/02/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
19/02/2025 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/02/2025 13:25

Expedição de ato ordinatório.
18/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:53

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:53

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:52

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:49

Expedição de ofício.
18/02/2025 12:46

Juntada de informação
18/02/2025 12:39

Expedição de Ofício.
18/02/2025 12:31

Expedição de Ofício.
14/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
13/02/2025 17:17

Expedição de decisão.
13/02/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:55

Juntada de informação
31/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:20

Juntada de informação
17/01/2025 12:03

Expedição de decisão.
17/01/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:36

Conclusos para decisão
14/01/2025 20:00

Mandado devolvido Positivamente
13/01/2025 10:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/01/2025 11:23

Juntada de informação
10/01/2025 11:15

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:48

Expedição de Ofício.
10/01/2025 10:06

Expedição de decisão.
09/01/2025 18:39

Recebida a denúncia contra Danilo Santos da Silva (REU)
08/01/2025 08:43

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/01/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/01/2025 12:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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