15/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 01/07/2025.
15/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:46

Expedição de intimação.
27/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 20:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/12/2024 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ROMILTON ALVES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/10/2024 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
28/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:59

Expedição de ato ordinatório.
10/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:16

Recebidos os autos
09/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
16/03/2024 06:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
16/03/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:43

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:26

Juntada de Petição de apelação
26/10/2023 16:45

Publicado Sentença em 23/10/2023.
26/10/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
20/10/2023 09:05

Expedição de sentença.
20/10/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 20:04

Expedição de intimação.
19/10/2023 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2022 22:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/11/2021 09:06

Conclusos para julgamento
23/07/2021 15:18

Conclusos para decisão
23/07/2021 15:17

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO/BA em 05/04/2021 23:59.
13/03/2021 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2021 23:37

Juntada de Petição de certidão
12/02/2021 07:52

Decorrido prazo de ROMILTON ALVES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 13:16

Publicado Intimação em 08/01/2021.
12/01/2021 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 17:30

Expedição de intimação via Central de Mandados.
21/09/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2020 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2019 19:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2018 11:10

Conclusos para decisão
04/06/2018 14:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 17:31

Decorrido prazo de ROMILTON ALVES DA SILVA em 24/01/2018 23:59:59.
24/11/2017 00:15

Publicado Intimação em 24/11/2017.
24/11/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2017 08:15

Juntada de Certidão
22/11/2017 11:57

Juntada de Petição de ato ordinatório
22/11/2017 11:57

Juntada de ato ordinatório
26/10/2017 12:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2017 12:27

Juntada de Petição de contestação
26/10/2017 12:27

Juntada de Petição de contestação
26/09/2017 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2017 11:45

Juntada de Certidão
18/09/2017 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2017 11:31

Expedição de citação.
13/06/2017 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 08:11

Conclusos para despacho
22/05/2017 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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