07/02/2025 09:44

Juntada de Alvará
03/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:14

Juntada de informação
09/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:48

Remessa dos Autos à Central de Custas
16/09/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 17:06

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:27

Conclusos para despacho
06/04/2024 09:11

Decorrido prazo de MILEIDE PITANGA NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.
06/04/2024 09:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/04/2024 23:59.
16/03/2024 05:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
16/03/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
14/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:00

Recebidos os autos
04/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2023 02:50

Decorrido prazo de MILEIDE PITANGA NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:49

Decorrido prazo de MILEIDE PITANGA NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:34

Juntada de Petição de apelação
05/08/2023 23:27

Publicado Sentença em 02/08/2023.
05/08/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
01/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 13:13

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:07

Conclusos para despacho
04/11/2022 21:59

Decorrido prazo de MILEIDE PITANGA NASCIMENTO em 16/09/2022 23:59.
04/11/2022 21:58

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/09/2022 23:59.
29/10/2022 21:06

Publicado Despacho em 24/08/2022.
29/10/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
03/09/2022 16:26

Decorrido prazo de MILEIDE PITANGA NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.
03/09/2022 16:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/08/2022 23:59.
02/09/2022 14:39

Publicado Decisão em 03/08/2022.
02/09/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
23/08/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 15:43

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 08:44

Declarada incompetência
27/06/2022 15:03

Conclusos para julgamento
27/06/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2021 03:26

Decorrido prazo de MILEIDE PITANGA NASCIMENTO em 25/08/2021 23:59.
24/11/2021 03:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/08/2021 23:59.
21/11/2021 02:16

Publicado Decisão em 02/08/2021.
21/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
30/07/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 12:43

Declarada incompetência
16/07/2021 10:38

Conclusos para despacho
15/07/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 18:13

Publicado Despacho em 06/07/2021.
12/07/2021 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
05/07/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2021 22:02

Publicado Despacho em 30/06/2021.
04/07/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
01/07/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:18

Conclusos para despacho
29/06/2021 10:18

Conclusos para despacho
20/05/2021 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/05/2021 01:51

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:51

Decorrido prazo de MILEIDE PITANGA NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59.
18/03/2021 06:35

Publicado Despacho em 17/03/2021.
18/03/2021 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
15/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:22

Conclusos para despacho
24/02/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002109-70.2018.8.05.0108

Astrogildo Lucidio Vieira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/09/2018 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0161592-36.2003.8.05.0001

Florisvaldo de Jesus

Neos Previdencia Complementar

Advogado: Erika Cassinelli Palma

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2003 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8047797-80.2021.8.05.0001

Picpay Servicos S.A

Leonardo Sampaio Souza

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 8047797-80.2021.8.05.0001

Leonardo Sampaio Souza

Picpay Servicos S.A

Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8020841-27.2021.8.05.0001

Transportes Aereos Portugueses SA

Mileide Pitanga Nascimento

Advogado: Pedro Henrique Carlos Vale

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2023 11:39

Exibir Processo