12/09/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0001895-33.2004.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: Maria da Silva Feitosa e outros Advogado(s): BENJAMIN MORAES DO CARMO registrado(a) civilmente como BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB:BA13422), MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA (OAB:BA6738), MARIA GUALBERTO DANTAS (OAB:BA7042), LAVINIA COSTA SANTOS PINHO (OAB:BA54886), LALINE CARDOSO DE SOUZA (OAB:BA56283), ISRAEL SALVADOR FREIRE (OAB:BA22886), FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA (OAB:BA45058) EXECUTADO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER e outros (2) Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES CARRERA (OAB:BA4741), JUVENAL RODRIGUES DE NEIVA (OAB:BA56970), PEDRO CORREA OLIVEIRA (OAB:BA3999), CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO (OAB:BA9022), FABIANA MIGUEZ SENA DE JESUS AQUINO (OAB:BA29519), MARCELO MENDES SANTOS (OAB:BA23367), LUCAS BRIZACK FILARDI (OAB:BA38990), VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO (OAB:BA40124), WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO (OAB:BA31312), ALEXSANDRA CALASANS FONSECA (OAB:BA46868), LUCIANA FREIRE SANTOS (OAB:BA35416), RENATA PAZOS LEIRO (OAB:BA50342), GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR registrado(a) civilmente como GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB:BA32917), RICARDO DE JESUS ALVES (OAB:BA30089), ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (OAB:BA25264), EMILIA BARRETO BITTENCOURT LAGE MAGALHAES (OAB:BA33421), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521) DESPACHO Intime-se o advogado, BENJAMIN MORAES DO CARMO, para se manifestar sobre os fatos narrados na petição de ID 484530467, no prazo de 48 horas.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

ALAGOINHAS/BA, 12 de fevereiro de 2025.

Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito
03/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:01

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:09

Juntada de Petição de documentação
06/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
05/09/2024 22:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:00

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:33

Expedição de despacho.
05/05/2024 16:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.
05/05/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 11:42

Expedição de despacho.
18/01/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:31

Conclusos para decisão
03/08/2023 08:07

Publicado Despacho em 02/08/2023.
03/08/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2023 08:58

Expedição de despacho.
01/08/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:19

Publicado Despacho em 26/07/2023.
27/07/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 14:00

Expedição de despacho.
25/07/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 14:00

Determinação de redistribuição por prevenção
18/07/2023 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 08:12

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2023 18:37

Decorrido prazo de Municipio de Alagoinhas em 16/03/2023 23:59.
24/04/2023 13:28

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:27

Expedição de despacho.
08/02/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:38

Conclusos para despacho
18/11/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2022 00:00

Petição
29/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/07/2022 00:00

Petição
14/07/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/07/2022 00:00

Documento
14/07/2022 00:00

Expedição de documento
13/07/2022 00:00

Petição
25/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2022 00:00

Publicação
15/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
05/05/2022 00:00

Publicação
03/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/03/2022 00:00

Mero expediente
02/03/2022 00:00

Petição
14/02/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/02/2022 00:00

Petição
17/12/2021 00:00

Petição
22/07/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
09/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/07/2021 00:00

Petição
05/03/2021 00:00

Publicação
03/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/12/2020 00:00

Mero expediente
16/09/2020 00:00

Petição
04/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
04/03/2020 00:00

Petição
21/02/2020 00:00

Petição
30/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/11/2019 00:00

Publicação
21/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/09/2019 00:00

Homologação de Transação
21/06/2019 00:00

Petição
07/12/2018 00:00

Concluso para Sentença
07/12/2018 00:00

Petição
25/10/2018 00:00

Petição
20/09/2018 00:00

Petição
17/05/2018 00:00

Mandado
17/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
08/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
04/05/2018 00:00

Petição
20/04/2018 00:00

Petição
18/04/2018 00:00

Petição
24/03/2018 00:00

Publicação
22/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2018 00:00

Mero expediente
15/03/2018 00:00

Concluso para Sentença
14/03/2018 00:00

Petição
05/01/2018 00:00

Petição
26/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2017 00:00

Petição
04/03/2016 00:00

Petição
26/11/2012 00:00

Petição
26/11/2012 00:00

Petição
22/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
26/10/2012 00:00

Conclusão
26/10/2012 00:00

Petição
26/10/2012 00:00

Recebimento
25/10/2012 00:00

Entrega em carga/vista
31/07/2012 00:00

Conclusão
31/07/2012 00:00

Petição
31/07/2012 00:00

Protocolo de Petição
31/07/2012 00:00

Recebimento
27/07/2012 00:00

Entrega em carga/vista
14/06/2011 00:00

Conclusão
14/06/2011 00:00

Petição
14/06/2011 00:00

Petição
09/05/2011 00:00

Documento
06/04/2011 00:00

Conclusão
06/04/2011 00:00

Petição
06/04/2011 00:00

Conclusão
06/04/2011 00:00

Recebimento
17/03/2011 00:00

Entrega em carga/vista
15/03/2011 00:00

Publicado pelo dpj
14/03/2011 00:00

Enviado para publicação no dpj
22/02/2011 00:00

Expedição de documento
18/02/2011 00:00

Mero expediente
18/02/2011 00:00

Mudança de Classe Processual
21/01/2011 00:00

Conclusão
03/06/2008 00:00

Concluso ao juiz
03/10/2007 00:00

Carga ao advogado
03/05/2007 00:00

Mandado - expeca-se
17/04/2007 00:00

Publicado pelo dpj
12/04/2007 00:00

Enviado para publicação no dpj
03/04/2007 00:00

Para publicação dpj
23/03/2007 00:00

Concluso ao juiz
12/03/2007 00:00

Mandado - entregue ao oficial
13/02/2007 00:00

Concluso ao juiz
07/12/2006 00:00

Autos - vista faz. publica
22/11/2006 00:00

Mandado - expeca-se
24/10/2006 00:00

Para publicação dpj
24/05/2006 00:00

Para publicação dpj
11/05/2006 00:00

Concluso ao juiz
27/04/2006 00:00

Publicado pelo dpj
20/04/2006 00:00

Enviado para publicação no dpj
04/04/2006 00:00

Para publicação dpj
07/12/2005 00:00

Publicado pelo dpj
01/12/2005 00:00

Enviado para publicação no dpj
23/11/2005 00:00

Para publicação dpj
22/11/2005 00:00

Para publicação dpj
12/11/2005 00:00

Para publicação dpj
25/04/2005 00:00

Concluso ao juiz
29/03/2005 00:00

Concluso ao juiz
03/11/2004 00:00

Processo autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8008334-82.2022.8.05.0103

Silvio Roberto Argolo Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 8126526-57.2020.8.05.0001

Bradesco Saude S/A

Stones M S C Pedras Naturais Marmores e ...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2020 11:06

Exibir Processo

Processo nº 8002495-78.2021.8.05.0243

Alonso Messias de Souza

Leandro Jacinto Anunciacao

Advogado: Jesse Matos Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/10/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 8001496-89.2025.8.05.0242

Jovaldo Ferreira Damasceno

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2025 08:17

Exibir Processo

Processo nº 8018442-11.2023.8.05.0080

Jacintia da Paixao Trindade

Estado da Bahia

Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 14:15

Exibir Processo