TJBA - 8160859-30.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 14:30
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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12/08/2024 14:30
Baixa Definitiva
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12/08/2024 14:30
Transitado em Julgado em 12/08/2024
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12/08/2024 14:30
Juntada de Certidão
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04/07/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 01:34
Publicado Decisão em 27/06/2024.
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27/06/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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25/06/2024 16:38
Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE)
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23/06/2024 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2024 23:59.
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03/06/2024 10:40
Conclusos #Não preenchido#
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29/05/2024 16:52
Juntada de Petição de RN 8160859_30.2023.8.05.0001
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29/05/2024 00:18
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 00:18
Decorrido prazo de IETE ALVES CAVALCANTE em 28/05/2024 23:59.
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08/05/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 01:31
Publicado Despacho em 07/05/2024.
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07/05/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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06/05/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 09:37
Conclusos #Não preenchido#
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12/04/2024 09:37
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 07:55
Recebidos os autos
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12/04/2024 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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