15/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/06/2025 08:46

Expedição de intimação.
10/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:03

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO
10/03/2025 11:36

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2025 11:33

Expedição de despacho.
10/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 17:51

Decorrido prazo de RICARDO JOSE NEVES AGUIAR DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
01/03/2025 17:51

Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
01/03/2025 17:51

Decorrido prazo de FREIRE GAVAZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
16/12/2024 05:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:12

Expedição de despacho.
10/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 19:26

Decorrido prazo de RICARDO JOSE NEVES AGUIAR DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
01/08/2024 09:55

Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
01/08/2024 09:55

Decorrido prazo de FREIRE GAVAZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:08

Decorrido prazo de RICARDO JOSE NEVES AGUIAR DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:08

Decorrido prazo de FREIRE GAVAZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/04/2024 23:59.
31/07/2024 21:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/04/2024 23:59.
24/06/2024 01:42

Conclusos para despacho
24/06/2024 01:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 05:19

Publicado Decisão em 11/03/2024.
16/03/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
13/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0300446-09.2020.8.05.0229 Habilitação De Crédito Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Ricardo Jose Neves Aguiar Da Silva Advogado: Alessandro Biasotto (OAB:BA39001) Requerido: Codical Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Marcelo Brito Silva (OAB:BA43945) Advogado: Marcio Pinho Teixeira (OAB:BA23911) Terceiro Interessado: Freire Gavaza Advogados Associados Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486) Advogado: Mauricio Lima De Oliveira Filho (OAB:BA49657) Advogado: Lucas Sales Gavaza Silva (OAB:BA49755) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 0300446-09.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: RICARDO JOSE NEVES AGUIAR DA SILVA Advogado(s): ALESSANDRO BIASOTTO (OAB:BA39001) REQUERIDO: CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144), ERIKA KELLER DIAS (OAB:BA53078), MARCELO BRITO SILVA (OAB:BA43945), MARCIO PINHO TEIXEIRA (OAB:BA23911) DECISÃO Visto.

Defiro a gratuidade de justiça postulada na inicial.

Manifeste-se a recuperanda, bem como o Administrador Judicial, no prazo comum de 15 dias.

Após, vista ao MP.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Santo Antônio de Jesus (BA), Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
06/03/2024 23:10

Expedição de decisão.
04/03/2024 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO JOSE NEVES AGUIAR DA SILVA - CPF: *82.***.*95-72 (REQUERENTE).
11/02/2024 03:16

Conclusos para despacho
11/02/2024 03:15

Juntada de Certidão
18/11/2023 23:03

Publicado Despacho em 23/10/2023.
18/11/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
24/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 03:01

Decorrido prazo de FREIRE GAVAZA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/07/2023 23:59.
10/07/2023 20:21

Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
08/07/2023 03:21

Decorrido prazo de RICARDO JOSE NEVES AGUIAR DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:51

Publicado Certidão em 28/06/2023.
03/07/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
27/06/2023 10:50

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 04:11

Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 17/03/2023 23:59.
07/03/2023 06:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:13

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2020 00:00

Expedição de documento
13/07/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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