TJBA - 8000116-27.2022.8.05.0148
1ª instância - Vara Criminal de Laje
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 10:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/07/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
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15/07/2025 18:35
Decorrido prazo de RICARDO DA CONCEIÇÃO JESUS em 07/07/2025 23:59.
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14/07/2025 13:43
Julgado procedente o pedido
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14/07/2025 11:34
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 22:28
Decorrido prazo de ANTONIA SEBASTIANA SANTOS DA CONCEICAO em 07/07/2025 23:59.
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11/07/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 10:05
Juntada de Petição de comunicações
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08/07/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2025 10:51
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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01/07/2025 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2025 14:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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01/07/2025 09:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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01/07/2025 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2025 08:28
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000 Telefone: (75) 3662-2182 - E-mail: [email protected]/[email protected] Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000116-27.2022.8.05.0148 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LAJE AUTORIDADE: DT LAJE Advogado(s): REU: JOSE DA CRUZ SILVA Advogado(s): EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA (OAB:BA52607) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, c/c o art. 152, combinado com o art. 203, § 4º do CPC, e Provimento nº 06/2016 - GSEC, bem como, de ordem do Exm Sr Juíz de Direito desta Comarca de Laje-BA, ficam intimadas as partes para AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO pautada para o dia 09/07/2025, às 09:30 horas, AS PARTES DEVERÃO COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no Fórum da Comarca de Laje, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães, SN, Centro, Laje/BA.
Ficam cientificados o Ministério Público e advogados, que a audiência ocorrerá de forma presencial, facultando-se o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize.
O link para acesso à sala virtual de audiências é: https://call.lifesizecloud.com/717063. São requisitos para a participação da videoconferência: a) celular smartphone ou computador (câmera E microfone em funcionamento).
No caso do celular a bateria deve estar recarregada; b) acesso à internet; c) e-mail ativo; d) fone de ouvido; e) ambiente silencioso e iluminado.
O manual de uso do Lifesize está disponível em: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSCVIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf. É de exclusiva responsabilidade dos participantes aferir com antecedência se seus aparelhos eletrônicos estão aptos para a participação no ato. As partes devem estar munidas de documentos de identificação.
A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.
As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos.
Intimações/Citações necessárias.
Laje-BA, aos 30 de junho de 2025.
Valdianne Dias Teixeira Diretora de Secretaria -
30/06/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/06/2025 12:56
Expedição de intimação.
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30/06/2025 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 12:56
Expedição de intimação.
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30/06/2025 12:56
Expedição de intimação.
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30/06/2025 12:56
Expedição de intimação.
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30/06/2025 12:39
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 12:38
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/07/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE LAJE, #Não preenchido#.
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01/04/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/12/2024 11:14
Conclusos para decisão
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09/12/2024 11:51
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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06/12/2024 10:04
Expedição de intimação.
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06/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 22:51
Juntada de Petição de contestação
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04/09/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 14:06
Desentranhado o documento
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29/02/2024 11:25
Juntada de Petição de Documento_1
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28/02/2024 11:16
Expedição de intimação.
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23/10/2023 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2023 11:56
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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05/10/2023 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2023 11:33
Expedição de citação.
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30/06/2023 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/06/2023 13:43
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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20/06/2023 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/06/2023 14:24
Expedição de citação.
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23/05/2023 10:05
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/05/2023 13:24
Recebida a denúncia contra JOSE DA CRUZ SILVA - CPF: *38.***.*93-78 (INVESTIGADO)
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25/03/2022 12:27
Conclusos para decisão
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23/02/2022 09:54
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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22/02/2022 10:13
Expedição de intimação.
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22/02/2022 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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