02/08/2025 14:59

Publicado Intimação em 31/07/2025.
02/08/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:50

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000314-23.2014.8.05.0136 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacaraci Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Orlene Souza De Castro - Me Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702) Reu: Orlene Souza De Castro Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702) Reu: Cloves Ribeiro De Castro Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702) Reu: Inventariante Do Espólio De Maria Dolores Cangussu Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Antonio Marcos Cangussu Dos Santos Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone (77) 34662119 JACARACI - BA , EMAIL: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000314-23.2014.8.05.0136 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: ORLENE SOUZA DE CASTRO - ME e outros (3) Advogado(s): MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB:BA28702) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 008/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, procedo a INTIMAÇÃO das partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Jacaraci/BA, 17 de dezembro de 2024 ERNANDES PEREIRA DE SOUZA Técnico Judiciário
19/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0000314-23.2014.8.05.0136 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli (OAB:SC8927-S) Apelado: Orlene Souza De Castro Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Apelado: Orlene Souza De Castro Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Apelado: Antonio Marcos Cangussu Dos Santos Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Apelado: Cloves Ribeiro De Castro Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000314-23.2014.8.05.0136 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB:SC8927-S) APELADO: ORLENE SOUZA DE CASTRO e outros (3) Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB:BA28702-S) DESPACHO Não restando pleito pendente de apreciação por esta relatoria, remetam-se os autos à Secretaria para certificar o trânsito em julgado do feito e providenciar seu arquivamento e baixa.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau Relatora MRr/30
13/12/2024 13:28

Recebidos os autos
13/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0000314-23.2014.8.05.0136 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli (OAB:BA43184-S) Apelado: Orlene Souza De Castro Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Apelado: Orlene Souza De Castro Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Apelado: Cloves Ribeiro De Castro Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Apelado: Antonio Marcos Cangussu Dos Santos Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior (OAB:BA28702-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000314-23.2014.8.05.0136 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB:BA43184-S) APELADO: ORLENE SOUZA DE CASTRO e outros (3) Advogado(s): MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB:BA28702-S) DESPACHO Tendo em vista que inexiste procuração concedendo quaisquer poderes ao causídico MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR que assinou o acordo de ID.55904808, em nome do apelado ANTONIO MARCOS CANGUSSU DOS SANTOS, deixo de homologar o acordo de Id. 55904808, em função do vício ora identificado.

Dessa forma, intime-se o Apelado para, no prazo 15 (quinze) dias, regularizar a situação, apresentando procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento do pedido e arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 01 de março de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR32/15f
02/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 16:08

Juntada de Petição de apelação
09/01/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022 13:54

Conclusos para julgamento
21/10/2022 14:19

Decorrido prazo de MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR em 11/10/2022 23:59.
16/10/2022 14:52

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 28/09/2022 23:59.
16/10/2022 14:52

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 28/09/2022 23:59.
14/10/2022 03:20

Publicado Intimação em 03/10/2022.
14/10/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
30/09/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
28/09/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2022 17:37

Publicado Intimação em 05/09/2022.
09/09/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
02/09/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2022 10:50

Conclusos para decisão
16/07/2022 00:42

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 14/07/2022 23:59.
29/06/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 12:29

Publicado Intimação em 20/06/2022.
22/06/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
15/06/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 12:02

Juntada de Petição de certidão
20/03/2021 09:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2021 10:59

Expedição de Mandado.
15/03/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 16:26

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 22/05/2020 23:59:59.
02/11/2020 12:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 00:00

Decorrido prazo de MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR em 25/08/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:01

Publicado Intimação em 31/07/2020.
30/07/2020 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2020 00:06

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 21/05/2020 23:59:59.
08/04/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 05:31

Publicado Intimação em 16/03/2020.
13/03/2020 13:41

Expedição de intimação via Sistema.
13/03/2020 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 07:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2018 00:17

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/04/2018 23:59:59.
02/07/2018 00:17

Decorrido prazo de MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR em 09/04/2018 23:59:59.
02/07/2018 00:02

Publicado Intimação em 02/04/2018.
03/04/2018 10:44

Juntada de Petição de petição
29/03/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 10:42

Conclusos para despacho
27/03/2018 10:31

Juntada de movimentação processual
16/01/2018 09:52

REMESSA
29/11/2017 10:28

AUDIÊNCIA
09/10/2017 08:22

AUDIÊNCIA
04/11/2016 10:14

CONCLUSÃO
04/11/2016 10:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/08/2016 10:12

CONCLUSÃO
15/08/2016 10:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/12/2015 10:08

CONCLUSÃO
29/12/2015 10:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/10/2014 08:59

CONCLUSÃO
24/10/2014 08:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/10/2014 08:55

DOCUMENTO
09/10/2014 08:53

MANDADO
09/10/2014 08:53

MANDADO
09/10/2014 08:49

MANDADO
09/10/2014 08:48

MANDADO
12/09/2014 12:31

MANDADO
12/09/2014 12:31

MANDADO
12/09/2014 12:30

MANDADO
12/09/2014 12:30

MANDADO
29/08/2014 16:57

DOCUMENTO
26/08/2014 11:29

MERO EXPEDIENTE
18/08/2014 08:54

CONCLUSÃO
18/08/2014 08:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2014

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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