12/06/2025 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
14/05/2025 17:20

Baixa Definitiva
14/05/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:18

Desentranhado o documento
14/05/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 09:24

Conhecido o recurso de DANILO ALCANTARA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*63-06 (ESPÓLIO) e não-provido
02/04/2025 21:05

Conhecido o recurso de DANILO ALCANTARA DOS SANTOS - CPF: *99.***.*63-06 (ESPÓLIO) e não-provido
02/04/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 15:31

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:24

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/03/2025 11:25

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:55

Incluído em pauta para 19/02/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/01/2025 15:17

Solicitado dia de julgamento
04/12/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
12/10/2024 04:18

Decorrido prazo de DANILO ALCANTARA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:19

Decorrido prazo de DANILO ALCANTARA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 01:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 07:42

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
06/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 13:04

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2024 13:04

Distribuído por dependência
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8037351-50.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Danilo Alcantara Dos Santos Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8037351-50.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: DANILO ALCANTARA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA48588-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Com fundamento no artigo 10 do CPC, que prestigia os princípios da não surpresa e do contraditório substancial, determino a intimação da parte exequente, por seu Advogado, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo Estado da Bahia.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 05 de março de 2024.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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