TJBA - 0000530-41.2010.8.05.0033

1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais e Medidas Alternativas - Buerarema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BUERAREMA/BA

CLEONICE JESUS ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSALVO DE JESUS

CPF *05.***.*17-68

Advogados

DANIELLE CANDIDO COSTA LISBOA

OAB: 52032/BA

CPF *57.***.*04-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEILANY ALVES DE JESUS

CLEONICE JESUS DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 23:18

    Decorrido prazo de CLEONICE JESUS ARAÚJO em 18/03/2025 23:59.

  • 08/07/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 16:04

    Juntada de Petição de 0000530_41.2010.8.05.0033_Guarda_informa ender

  • 04/07/2025 11:42

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2025 11:09

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 10:57

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 01/07/2025 10:10

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 10:08

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 12:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 12:55

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BUERAREMA  Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000530-41.2010.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BUERAREMA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REQUERIDO: ROSALVO DE JESUS Advogado(s): Danielle Candido Costa Lisboa (OAB:BA52032)   SENTENÇA   Trata-se de AÇÃO DE GUARDA  (MEDIDA DE PROTEÇÃO), requerida pelo Ministério Público em favor da Sra.

    CLEONICE JESUS DE ARAÚJO (tia-avó), qualificada nos autos, em face de ROSALVO DE JESUS e de MARILANE ARAÚJO ALVES (falecida)- genitores, em defesa dos interesses da menor LEILANY ALVES DE JESUS, nascida em 01/10/2005.

    Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 18/07/2023, às 11hs, ID. 379809874   Aberta a audiência, a Requerente não compareceu, tendo informado, por meio de contato telefônico à Secretaria deste Juízo que não tinha mais interesse na GUARDA, conforme ID. 400005017.   Instado a manifestar, o Ministério Público pugnou pela homologação da desistência da ação e por consequência a extinção do feito sem julgamento do mérito.   É o relatório.

    Passo a decidir.   Assiste razão ao Parquet, haja vista que a interessada não possui mais interesse na guarda.

    Assim, não há qualquer óbice à homologação da desistência manifestada pelo Ministério Público, ante a existência de consenso entre as partes.   Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Transcorridos os prazos recursais legais, proceda-se à baixa, com as anotações necessárias.

    Sem custas.

    Transcorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

    P.R.I.C.

    BUERAREMA/BA, 05 de outubro de 2023.   Pedro Andrade Santos Juiz de Direito Gilcimara dos Santos França Assessora        

  • 13/06/2025 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 17:37

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2025 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 13:02

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 02/03/2025 07:53

    Decorrido prazo de Danielle Candido Costa Lisboa em 21/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 11:53

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 11:52

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 11:29

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 01:55

    Decorrido prazo de Danielle Candido Costa Lisboa em 23/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 13:05

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/08/2024 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 16:09

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2024 16:00

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 15:47

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2024 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 15:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 19/03/2024 15:11

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2023 21:29

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2023 21:29

    Extinto o processo por desistência

  • 29/09/2023 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de 0000530-41.2010.8.05.0033 - Guarda - MP autor - De

  • 18/07/2023 14:45

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 14:43

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:05

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 18:19

    Decorrido prazo de ROSALVO DE JESUS em 10/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 18:19

    Decorrido prazo de ROSALVO DE JESUS em 10/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 13:20

    Audiência Audiência Preliminar designada para 18/07/2023 11:00 VARA CRIMINAL DE BUERAREMA.

  • 16/07/2023 05:55

    Decorrido prazo de Danielle Candido Costa Lisboa em 06/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:14

    Juntada de Petição de citação

  • 03/07/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 10:12

    Juntada de Petição de citação

  • 03/07/2023 07:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 07:56

    Juntada de Petição de citação

  • 29/06/2023 13:20

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 29/06/2023 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 08:52

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 27/06/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 13:37

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 11:05

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 10:49

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 10:45

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 10:24

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 10:16

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 10:04

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 09:56

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2020 03:28

    Publicado Intimação automática de migração em 25/11/2020.

  • 28/11/2020 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2020 11:07

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 09:44

    MANDADO

  • 04/07/2017 13:40

    MANDADO

  • 04/07/2017 11:30

    MANDADO

  • 09/09/2014 08:51

    CONCLUSÃO

  • 09/09/2014 08:49

    RECEBIMENTO

  • 14/08/2014 13:01

    MANDADO

  • 07/08/2014 09:26

    MANDADO

  • 18/07/2014 08:39

    MANDADO

  • 18/07/2014 08:39

    MANDADO

  • 17/12/2013 08:55

    CONCLUSÃO

  • 16/12/2013 11:02

    RECEBIMENTO

  • 03/10/2013 11:13

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 25/01/2013 16:35

    CONCLUSÃO

  • 24/08/2010 10:33

    DOCUMENTO

  • 05/08/2010 12:07

    CONCLUSÃO

  • 28/06/2010 10:25

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/04/2010 10:31

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2010

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001938-44.2011.8.05.0191

Ministerio Publico da Bahia-Escritorio R...

Joel Magno Maia Ramos

Advogado: Ademar Rigueira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2011 18:11

Exibir Processo

Processo nº 8045079-08.2024.8.05.0001

Maria Helena de Santana

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Leiziane Oliveira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 8000264-73.2024.8.05.0243

Banco Mercantil do Brasil S/A

Lucilia Maria dos Santos

Advogado: Lourival Rosa de Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0009812-40.1989.8.05.0001

Maria Helena Alves Simoes

Iris Honorina Teixeira

Advogado: Jairo Andrade de Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/1989 15:04

Exibir Processo

Processo nº 8000509-58.2023.8.05.0166

Wilson Neves dos Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Rose Vitorino Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/07/2023 15:03

Exibir Processo