02/09/2025 17:54

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2025 14:52

Expedição de intimação.
02/09/2025 14:52

Expedição de decisão.
02/09/2025 14:51

Juntada de informação
27/08/2025 12:56

Determinado o arquivamento definitivo
26/08/2025 13:14

Conclusos para decisão
28/07/2025 00:35

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA VALENTE em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001027-70.2017.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA EXEQUENTE: AMELIA FERREIRA VALENTE Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a parte exequente coligiu aos autos sentença, bem como acórdão proferido em sede de reexame necessário, referente ao Sr. Laudelino Calmon de Jesus. Nesta senda, renove-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, coligir aos autos cópia do título executivo judicial, do acórdão proferido em sede de reexame necessário e certidão de trânsito em julgado, sob pena de extinção. Decorrido o prazo certifique-se. Após, conclusos. Publique-se.

Intimem-se. Confiro ao presente despacho força de mandado de intimação. Terra Nova, datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito
26/06/2025 10:36

Expedição de despacho.
26/06/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 00:02

Conclusos para julgamento
03/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 04:40

Conclusos para julgamento
03/03/2024 04:39

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:03

Conclusos para julgamento
12/04/2023 10:49

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 17:16

Publicado Intimação em 10/10/2022.
27/10/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
07/10/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2020 21:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 20:53

Conclusos para decisão
13/03/2018 18:26

Decorrido prazo de AMELIA FERREIRA VALENTE em 31/01/2018 23:59:59.
27/02/2018 23:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2017 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2017 00:03

Publicado Intimação em 06/12/2017.
06/12/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2017 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2017 09:27

Expedição de Mandado.
08/11/2017 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 09:35

Conclusos para despacho
13/10/2017 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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