TJBA - 8000217-47.2024.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 16:00
Baixa Definitiva
-
10/08/2025 16:00
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 05:59
Decorrido prazo de HORIOSVALDO OLIVEIRA PINTO em 21/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 16:25
Publicado Sentença em 27/06/2025.
-
28/06/2025 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO N.º:8000217-47.2024.8.05.0228 AUTOR: HORIOSVALDO OLIVEIRA PINTO REU: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO COSTA DE ITAPEMA Vistos, etc.
Trata-se de Ação Ordinária.
Intimada a parte autora para recolher adequadamente as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, a mesma não atendeu ao comando judicial. É o relatório.
Decido.
Pela redação do artigo Art. 290 do CPC "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias".
Foi oportunizado à parte a regularização do feito, não o fazendo.
O artigo 485, IV, prevê a extinção do feito sem resolução do seu mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. É o caso dos autos.
Do exposto, com fundamento nos artigos 290 c/c 485, IV, do CPC, extingo o presente feito sem resolução do seu mérito.
Publique-se, intime-se e proceda-se oportunamente e segunda as práticas de estilo às anotações devidas à baixa dos autos.
Santo Amaro-BA, 24 de junho de 2025.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
25/06/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2025 14:40
Determinado o cancelamento da distribuição
-
06/03/2025 12:53
Conclusos para julgamento
-
29/12/2024 07:57
Decorrido prazo de HORIOSVALDO OLIVEIRA PINTO em 03/12/2024 23:59.
-
24/11/2024 04:22
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
24/11/2024 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 23:42
Gratuidade da justiça não concedida a HORIOSVALDO OLIVEIRA PINTO - CPF: *53.***.*70-72 (AUTOR).
-
05/11/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 11:51
Decorrido prazo de HORIOSVALDO OLIVEIRA PINTO em 07/05/2024 23:59.
-
31/07/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
27/04/2024 02:38
Publicado Despacho em 15/04/2024.
-
27/04/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
22/04/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001372-03.2025.8.05.0244
Jose Sivaldo Rios de Carvalho &Amp; Cia LTDA
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Uilliam Araujo Santiago
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/04/2025 16:40
Processo nº 8001630-16.2025.8.05.0049
Angelina Ferreira de Souza
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Roberto Dorea Pessoa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/03/2025 10:08
Processo nº 8005634-67.2023.8.05.0146
Alaeide Alves Torres Moraes
Carla Mabelle Ferreira e Silva
Advogado: Ingrid Patricia Ferreira Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/05/2023 11:52
Processo nº 0511203-11.2018.8.05.0080
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Thaise Souza Pinto
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/09/2018 15:06
Processo nº 0015351-74.1995.8.05.0001
Gerardo Alejandro Pochat
Andreh Alphonse Karr
Advogado: Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/04/1995 18:03