05/09/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

R.H. Instadas a informarem as provas que pretendem produzir, a ALLIANZ SEGUROS S/A requereu seja oficiada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para informar se o demandante já recebeu a indenização pelo Seguro Obrigatório DPVAT. O demandante pugnou pela realização de prova pericial com a finalidade de atestar sua redução de capacidade laborativa, bem como a produção de prova oral para oitiva de testemunha e de seu depoimento pessoal. Os réus WESLLEY FABIO LOURENCO DA SILVA e CONTEC OBRAS ESPECIAIS LTDA pugnaram pela produção de prova em audiência para a colheita do depoimento pessoal do autor. Como se sabe, via de regra, a prova pericial deve preceder à oral. Assim, defiro a prova pericial, que deverá ser realizada por perito médico devidamente cadastrado no TJBA, a quem fixo os honorários no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), considerando que se trata de perícia médica complexa e que busca esclarecer a existência de danos físicos e sua extensão em razão de acidente de trânsito, no bojo de processo que almeja a responsabilização civil do réu. Considerando que foi a parte autora quem requereu a realização da prova pericial e que esta está sob a assistência judiciária, o pagamento dos honorários periciais deve ser custeado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 dias.

Após, cuide o cartório de notificar o perito da nomeação e para, em havendo aceitação do encargo, informar o local, dia e hora em que se dará o exame, cuidando em seguida de intimar as partes.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 dias.

Oficie-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para informar, no prazo de 10 dias, se foi efetuado o pagamento da indenização do Seguro DPVAT em favor do autor VITOR SILVA SANTOS (CPF: *10.***.*50-02), relativo ao sinistro ocorrido em 04/08/2022. Intimem-se.

Cumpra-se.

Juazeiro(BA), 05/12/2024.

Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito A sentença que julgou o feito foi anulada de ofício, sob o fundamento de cerceamento de defesa, ante ausência de produção de provas a audiência. Por tal razão, o processo retornou à origem e foram as partes intimadas para declinarem quais provas pretendiam produzir (ID 458791320) A parte autora requereu a realização de prova pericial médica e a ouvida de testemunhas. Por seu turno, a parte ré manteve-se silente.

Como se sabe, via de regra, a produção de prova pericial precede a prova oral. Juazeiro, Bahia, 08/12/2024.

Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito
27/06/2025 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 03:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de JOSENAIDE LOPES DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOUSA DE ABREU em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:14

Decorrido prazo de JACO CARLOS SILVA COELHO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 07:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:11

Juntada de informação
21/02/2025 05:38

Publicado Intimação em 10/02/2025.
21/02/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:16

Juntada de informação
06/02/2025 08:59

Expedição de Ofício.
26/01/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 05:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 04:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 14:04

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
16/05/2024 22:39

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2024 22:03

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 23:20

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:45

Expedição de citação.
22/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:43

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 09:45

Expedição de citação.
07/03/2024 09:01

Juntada de informação
07/03/2024 08:44

Expedição de citação.
07/03/2024 08:42

Expedição de citação.
07/03/2024 08:41

Expedição de citação.
07/03/2024 08:39

Expedição de citação.
06/03/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:07

Conclusos para despacho
22/02/2024 19:46

Distribuído por sorteio
22/02/2024 19:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:44

Juntada de Petição de procuração
22/02/2024 19:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:42

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 19:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:40

Juntada de Petição de procuração
22/02/2024 19:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:33

Juntada de Petição de documento de identificação
22/02/2024 19:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 19:32

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 19:32

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 19:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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