TJBA - 0000135-92.2011.8.05.0266

1ª instância - 3ª V dos Feitos Rel As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Faz. Publica de Irece

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Polo Ativo

Partes

DAMIAO ALVES DOS SANTOS

CPF *34.***.*95-50

Advogados

SAVIGNY MACHADO LIMA

OAB: 26451/BA

CPF *19.***.*38-40

Polo Passivo

Partes

O MUNICIPIO DE UIBAI-BA

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ: 14.140.701/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

  • 12/09/2025 09:42

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2025 06:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 19/08/2025 23:59.

  • 29/08/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 15:45

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº  0000135-92.2011.8.05.0266 APELANTE: DAMIÃO ALVES DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE UIBAI ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª.

    Andréa Neves Cerqueira - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca.

    Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016. Nesta data, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

    Irecê, 26 de junho de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06)

  • 26/06/2025 10:12

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2025 10:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 13:24

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 13:24

    Juntada de Certidão dd2g

  • 09/06/2025 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/01/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 02:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 12/11/2024 23:59.

  • 20/09/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 15:55

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 09:22

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 09:22

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2024 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 04:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 17/04/2023 23:59.

  • 26/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:41

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 13:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/10/2021 19:34

    Decorrido prazo de SAVIGNY MACHADO LIMA em 23/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 18:21

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 02/09/2021 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 27/08/2021 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/08/2021 14:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/08/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 05/05/2021 23:59.

  • 09/03/2021 11:11

    Expedição de citação.

  • 04/03/2021 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 11:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/01/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/05/2019 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2019 15:10

    Expedição de citação.

  • 29/04/2019 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 29/04/2019 11:06

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 11:11

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2017 16:41

    REMESSA

  • 26/05/2011 09:45

    CONCLUSÃO

  • 26/05/2011 08:43

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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