18/09/2024 21:24

Baixa Definitiva
18/09/2024 21:24

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 20:05

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE VAZ DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
03/08/2024 19:38

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE VAZ DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
03/08/2024 04:22

Decorrido prazo de FABIO ANDRADE VAZ DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:22

Decorrido prazo de ZORILDA ANDRADE VAZ DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo de ALEX ANDRADE VAZ DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 04:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2024 23:59.
27/07/2024 08:59

Publicado Despacho em 12/07/2024.
27/07/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
04/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
26/04/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
25/04/2024 13:14

Transitado em Julgado em 25/04/2024
03/04/2024 16:49

Decorrido prazo de ZORILDA ANDRADE VAZ DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:49

Decorrido prazo de ALEX ANDRADE VAZ DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 17:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8108792-88.2023.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fabio Andrade Vaz Da Silva Requerente: Zorilda Andrade Vaz Da Silva Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Requerente: Alex Andrade Vaz Da Silva Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8108792-88.2023.8.05.0001 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Polo Ativo REQUERENTE: FABIO ANDRADE VAZ DA SILVA, ZORILDA ANDRADE VAZ DA SILVA, ALEX ANDRADE VAZ DA SILVA Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE O(A)S REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 433293171: " ...

Ante o exposto, acolho o opinativo ministerial e julgo PROCEDENTE o pedido, em atenção ao melhor interesse da pessoa em situação de curatela, e DECRETO A EXTINÇÃO do Usufruto dos imóveis nos termos pretendidos, para determinar a expedição do competente Alvará autorizativo ao requerente, no que se refere à extinção do usufruto e das cláusulas restritivas nos dois imóveis situados em Barra do Gil, Município de Vera Cruz, quais sejam, aqueles constantes nos itens “b” e “c” da Escritura Pública de Doação sob ID 405500387, extinguindo o processo, na forma do art. 487, I do CPC.

Custas pelos requerentes, observado o disposto no art. 98, §3o do CPC, face à gratuidade de justiça que ora reitero.Transcorrido o prazo recursal, expeçam-se os competentes alvarás e, em seguida, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, data da assinatura eletrônica.Adriano de Lemos Moura.

Juiz de Direito Auxiliar. " Salvador (BA), 4 de março de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
04/03/2024 20:49

Expedição de ato ordinatório.
04/03/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 13:59

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:53

Juntada de Petição de 8108792_88.2023.8.05.0001
22/01/2024 13:35

Expedição de decisão.
10/01/2024 15:54

Comunicação eletrônica
10/01/2024 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 10:57

Conclusos para decisão
26/09/2023 23:49

Decorrido prazo de EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2023 02:12

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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