22/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
28/06/2025 22:30

Decorrido prazo de LOURDESINE MOREIRA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8109532-80.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: LOURDESINE MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Havendo Decisão suspendendo pelo IRDR, e ou para que a parte autora comprove haver trabalhado dentro do período compreendido entre 1993 e 1994, ou extintivas pela prescrição, torno-as sem efeito.

Isto porque, serão analisadas posteriormente.

Tendo em vista o pedido de execução/liquidação da obrigação de pagar quantia certa, constante na petição inicial, intime-se o executado, nos termos do art. 535 do CPC, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, oferecer impugnação. P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de maio de 2025.
13/06/2025 15:58

Expedição de despacho.
13/06/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2024 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:15

Decorrido prazo de LOURDESINE MOREIRA DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
20/04/2024 04:18

Publicado Decisão em 16/04/2024.
20/04/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:59

Expedição de decisão.
04/10/2023 20:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
03/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 10:40

Conclusos para despacho
24/07/2022 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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