05/05/2025 16:59

Publicado Despacho em 03/04/2025.
05/05/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
22/04/2025 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:06

Expedição de despacho.
01/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:44

Recebidos os autos
30/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/03/2024 12:49

Expedição de despacho.
07/03/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8101219-67.2021.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Telma Iade Silva Galvao Advogado: Emanoel Bastos Nogueira (OAB:BA56188) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR FISCAL n. 8101219-67.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: TELMA IADE SILVA GALVAO Advogado(s): EMANOEL BASTOS NOGUEIRA (OAB:BA56188) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Executada para se manifestar, querendo, sobre a Apelação, no prazo de quinze dias.

Intimem-se.

Salvador, BA, 08 de novembro de 2023.

Bel.

EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito
04/03/2024 23:31

Conclusos para despacho
04/03/2024 23:30

Expedição de despacho.
28/12/2023 18:41

Publicado Despacho em 09/11/2023.
28/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
08/11/2023 17:46

Expedição de despacho.
08/11/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 23:44

Conclusos para despacho
07/05/2023 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2023 23:59.
24/02/2023 20:44

Decorrido prazo de TELMA IADE SILVA GALVAO em 09/02/2023 23:59.
17/01/2023 03:31

Publicado Sentença em 15/12/2022.
17/01/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
10/01/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 14:38

Expedição de sentença.
14/12/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2022 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2022 23:59.
22/11/2022 23:41

Conclusos para despacho
10/11/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 03:57

Publicado Despacho em 10/10/2022.
27/10/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
07/10/2022 16:17

Expedição de despacho.
07/10/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:32

Conclusos para despacho
20/05/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2022 23:59.
02/05/2022 13:10

Publicado Sentença em 28/04/2022.
02/05/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 13:22

Expedição de sentença.
27/04/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 13:22

Julgado procedente o pedido
17/04/2022 23:31

Conclusos para despacho
30/03/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 08:14

Decorrido prazo de TELMA IADE SILVA GALVAO em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2022 23:59.
28/02/2022 16:04

Publicado Decisão em 18/02/2022.
28/02/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
17/02/2022 12:57

Expedição de decisão.
17/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 12:57

Concedida a Medida Liminar
08/11/2021 23:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 21:03

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2021 23:10

Publicado Despacho em 14/10/2021.
30/10/2021 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
30/10/2021 23:10

Publicado Despacho em 14/10/2021.
30/10/2021 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
27/10/2021 00:00

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2021 02:43

Conclusos para despacho
09/10/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 23:08

Conclusos para decisão
13/09/2021 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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