09/09/2025 10:18

Conclusos para julgamento
08/09/2025 19:53

Expedição de intimação.
08/09/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:35

Decorrido prazo de MARINALVA DE OLIVEIRA LIMA, em 21/07/2025 23:59.
29/06/2025 04:42

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS n. 8000295-46.2025.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: MARINALVA DE OLIVEIRA LIMA, Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Trata-se de processo que chegou a este juízo em decorrência de decisão de outra unidade do Poder Judiciário, que declinou da competência para processar e julgar o feito.

Assim, intimem-se as partes para ciência e para, no prazo de 15 dias, postular o que entender de direito.

Prazo em dobro para o ente público. Após, nova conclusão.

Dou ao presente força de mandado/ofício, se necessário for.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto
25/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:31

Expedição de intimação.
25/06/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
21/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:15

Expedição de intimação.
28/02/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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