18/06/2024 09:47

Baixa Definitiva
18/06/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:40

Decorrido prazo de E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:40

Decorrido prazo de CELMA MARIA VIANA DIAS em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:27

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8006104-39.2022.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: E2 Engenharia E Empreendimentos Ltda Advogado: Sandra Reale Costa Lima (OAB:BA43165) Executado: Carlos Eduardo Lima Do Nascimento Advogado: Iago Lima Brandao Dos Santos (OAB:BA61891) Executado: Celma Maria Viana Dias Advogado: Iago Lima Brandao Dos Santos (OAB:BA61891) Decisão: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141.

E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 8006104-39.2022.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Títulos de Crédito] PARTE AUTORA: E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA PARTE RÉ: CARLOS EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO e outros

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em face de CARLOS EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO e outros, devidamente qualificados na exordial, em que as partes vêm a Juízo requerer a homologação de acordo de ID nº 238511597, pugnando pelo sobrestamento do feito pelo prazo acordado.

Esse é o breve relatório.

Decido.

Compulsando os termos do acordo entabulado, restou observado que as partes são legitimas, a avença é lícita, não restando alternativa a este Juízo senão a sua homologação, sobretudo porque a resolução dos conflitos por meio da transação é prática a ser incentivada por todos os operadores do direito, em consonância com a principiologia do Código de Processo Civil.

Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes em petitório de ID nº 238511597, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, pelo prazo estipulado pelas partes, amparada no art. 922, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para promover o andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista/BA,04 de agosto de 2023.

Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
01/03/2024 19:21

Conclusos para julgamento
01/03/2024 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 03:39

Publicado Decisão em 08/08/2023.
09/08/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/03/2023 10:02

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:02

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:02

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 01:20

Mandado devolvido Positivamente
05/10/2022 00:13

Mandado devolvido Positivamente
23/09/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 20:45

Publicado Despacho em 10/08/2022.
15/09/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
09/09/2022 09:42

Expedição de Mandado.
09/09/2022 09:42

Expedição de Mandado.
09/08/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 06:28

Decorrido prazo de E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:18

Conclusos para despacho
06/07/2022 09:22

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 03:46

Decorrido prazo de E2 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 19:21

Publicado Despacho em 03/06/2022.
06/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 13:21

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:17

Conclusos para despacho
13/05/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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