02/09/2025 09:27

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 16:59

Juntada de Petição de contra-razões
02/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 03/07/2025.
02/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011971-54.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: TANIA MARIA LIMA SEIXAS MARQUES Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056-A), MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo Estado da Bahia, em quinze dias. Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

Salvador/BA, 17 de junho de 2025. Desembargador ROLEMBERG COSTA - Relator
30/06/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:46

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:57

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA MARIA LIMA SEIXAS MARQUES - CPF: *02.***.*31-53 (REQUERENTE).
10/03/2025 10:39

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
09/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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