29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 22/05/2024 23:59.
15/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:29

Baixa Definitiva
15/04/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:32

Expedição de Certidão.
09/04/2024 01:49

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 19:43

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:08

Expedição de Certidão.
14/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:05

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 01:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:40

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
07/03/2024 14:42

Solicitado dia de julgamento
06/03/2024 05:58

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 16:41

Conclusos #Não preenchido#
05/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0001912-57.2019.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Embargado: Municipio De Brumado Advogado: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001912-57.2019.8.05.0032.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Defensoria Pública do Estado da Bahia e outros Advogado(s): TAHISE TANAJURA COTRIM (OAB:BA20278-A), ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES (OAB:BA10959-A) DESPACHO Intime-se a Defensoria Pública do Estado da Bahia para que se manifeste no prazo de 10 dias.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Desa.

Maria da Purificação da Silva Relatora
01/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:42

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 11:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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