TJBA - 8015058-06.2024.8.05.0274
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 18:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.
-
15/07/2025 09:50
Conclusos #Não preenchido#
-
11/07/2025 18:01
Juntada de Petição de PAR. 00_25_FS. APELACAO. VALNEI SANTOS LIMA. 80150
-
05/07/2025 03:46
Publicado Despacho em 07/07/2025.
-
05/07/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8015058-06.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: VALNEI SANTOS LIMA Advogado(s): FERNANDA TRINDADE DIAS SANTOS (OAB:BA83387-A), PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA75310-A), JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (OAB:BA6342-A), ANTONIO CARLOS SILVA (OAB:BA57165-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO À Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. Salvador/BA, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador Eserval Rocha Relator -
03/07/2025 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
03/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 19:46
Conclusos #Não preenchido#
-
09/06/2025 19:46
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 15:03
Recebidos os autos
-
09/06/2025 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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