TJBA - 8001044-09.2017.8.05.0259
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 08:48
Juntada de Petição de comunicações
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04/02/2025 14:46
Expedição de despacho.
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04/02/2025 14:46
Expedição de sentença.
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03/02/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 00:58
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 17:55
Desentranhado o documento
-
15/04/2024 16:53
Decorrido prazo de MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
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04/04/2024 19:30
Decorrido prazo de MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 15:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/03/2024 08:52
Publicado Sentença em 07/03/2024.
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10/03/2024 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8001044-09.2017.8.05.0259 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Terra Nova Exequente: Magno Jose De Santana Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Executado: Municipio De Teodoro Sampaio Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Despacho: PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001044-09.2017.8.05.0259 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA EXEQUENTE: MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893) DESPACHO Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC/2015.
Decorrido o prazo, certifique-se.
Após, conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Por economia processual, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação.
Datado e assinado eletronicamente Marcelo Lagrota Juiz de Direito -
05/03/2024 08:24
Expedição de sentença.
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04/03/2024 18:33
Expedição de despacho.
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04/03/2024 18:33
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/11/2023 19:33
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 08:20
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 08:19
Expedição de despacho.
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17/11/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2023 02:36
Decorrido prazo de MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS em 26/04/2023 23:59.
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27/03/2023 08:45
Expedição de despacho.
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27/03/2023 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/03/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 18:01
Conclusos para julgamento
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23/01/2023 18:00
Expedição de sentença.
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23/01/2023 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/12/2020 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 08/06/2020 23:59:59.
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05/07/2020 16:18
Publicado Sentença em 25/06/2020.
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28/06/2020 04:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 08/06/2020 23:59:59.
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24/06/2020 09:42
Expedição de sentença via Sistema.
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24/06/2020 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/06/2020 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2020 01:23
Conclusos para despacho
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19/06/2020 11:46
Conclusos para julgamento
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14/05/2020 03:06
Publicado Sentença em 08/05/2020.
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12/05/2020 20:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/05/2020 20:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/05/2020 00:14
Publicado Despacho em 07/05/2020.
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07/05/2020 09:25
Expedição de sentença via Sistema.
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07/05/2020 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/05/2020 14:25
Expedição de despacho via Sistema.
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06/05/2020 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/05/2020 14:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/05/2020 12:18
Publicado Despacho em 04/05/2020.
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30/04/2020 09:36
Conclusos para julgamento
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30/04/2020 09:35
Expedição de despacho via Sistema.
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30/04/2020 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/08/2019 15:12
Decorrido prazo de MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS em 21/08/2019 23:59:59.
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23/08/2019 15:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 21/08/2019 23:59:59.
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23/08/2019 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 19/08/2019 23:59:59.
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23/08/2019 00:58
Decorrido prazo de MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
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24/07/2019 00:15
Publicado Despacho em 24/07/2019.
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24/07/2019 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/07/2019 09:59
Expedição de despacho.
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20/07/2019 09:59
Expedição de despacho.
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17/07/2019 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2019 11:29
Conclusos para decisão
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07/04/2018 01:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 06/04/2018 23:59:59.
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20/02/2018 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2018 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/02/2018 15:23
Expedição de Mandado.
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08/11/2017 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2017 10:06
Conclusos para despacho
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13/10/2017 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2017
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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